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Revogada
Norma
30/06/2014
#69586
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a função do Banco Central do Brasil mencionada no texto?
O Banco Central do Brasil, conforme o art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tem a função de tornar públicas as decisões do Conselho Monetário Nacional.
Qual foi a data da sessão extraordinária do Conselho Monetário Nacional mencionada no texto?
A sessão extraordinária do Conselho Monetário Nacional foi realizada em 30 de junho de 2014.
Quando a nova resolução entra em vigor?
A nova resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Qual foi a alteração feita no art. 11 da Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013?
O art. 11 da Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, foi alterado para que a resolução entre em vigor em 1º de janeiro de 2015.
Quem assinou a resolução como Presidente do Banco Central do Brasil?
A resolução foi assinada por Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil.
Quais leis e decretos foram mencionados como base para a resolução do Conselho Monetário Nacional?
As leis e decretos mencionados como base para a resolução são: Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964; Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965; Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965; Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974; Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001; e Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969.
Temas
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