NBC TG 27 (R4) - Ativo Imobilizado

O custo deve ser reconhecido como ativo se for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade e se o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

O valor contábil deve ser baixado por ocasião de sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros com a sua utilização ou alienação.

O valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

A indenização de terceiros deve ser reconhecida no resultado quando a indenização se tornar recebível.

Devem ser divulgados os critérios de mensuração utilizados, os métodos de depreciação, as vidas úteis ou as taxas de depreciação, o valor contábil bruto e a depreciação acumulada no início e no final do período, e uma conciliação do valor contábil no início e no final do período.

O custo de um item do ativo imobilizado compreende seu preço de aquisição, quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para funcionar da forma pretendida pela administração, e a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local onde está localizado.

Devem ser classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período ou se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado.

O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, permitindo que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados e suas mutações.

Os principais pontos são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas.

Não, a norma não se aplica a ativos imobilizados classificados como mantidos para venda, ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola que não sejam plantas portadoras, reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação, e direitos sobre jazidas e reservas minerais.

Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil.

Planta portadora é uma planta viva que é utilizada na produção ou fornecimento de produtos agrícolas, é cultivada para produzir frutos por mais de um período e tem uma probabilidade remota de ser vendida como produto agrícola, exceto para eventual venda como sucata.

Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser ajustada proporcionalmente à variação no valor contábil bruto do ativo ou eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o valor líquido pelo valor reavaliado do ativo.