Resolução Nº 3.588

Os encargos financeiros do Produsa são uma taxa efetiva de juros de 6,75% ao ano ou de 5,75% ao ano para projetos destinados à recuperação de áreas degradadas.

O reembolso pode ser feito em parcelas semestrais ou anuais, conforme o fluxo de receitas do empreendimento, com prazos de até 8 anos (com até 3 anos de carência), até 12 anos (com até 3 anos de carência para sistemas produtivos de integração com silvicultura), ou até 5 anos (com até 2 anos de carência para correção de solos).

Os beneficiários do Produsa são os destinatários do crédito rural em todo o território nacional.

Os limites de financiamento por beneficiário no Produsa são de até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para projetos destinados à recuperação de áreas degradadas e até R$300.000,00 (trezentos mil reais) nos demais casos.

O Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) é uma iniciativa que visa fomentar o plantio comercial e a recuperação de florestas, com recursos de até R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) para o período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.

Os itens financiáveis pelo Produsa incluem investimentos fixos ou semifixos relacionados à implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária, integração de agricultura com pecuária e silvicultura, correção de solos, adequação ambiental de propriedades rurais, e custeio associado ao investimento.

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) foca na modernização da frota de tratores, implementos agrícolas e colheitadeiras, com recursos de até R$2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais) para o período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.

Para projetos produtivos que envolvam recuperação de áreas degradadas, é exigido um Projeto Técnico Agronômico específico, assinado por profissional habilitado, que deve incluir a identificação da área total do imóvel, croqui da área a ser recuperada, comprovantes de análise do solo e recomendação agronômica, e um laudo conclusivo que ateste tratar-se de área degradada.

O Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) é uma iniciativa do BNDES que visa promover práticas sustentáveis no agronegócio, incluindo a recuperação de áreas degradadas, regularização ambiental de propriedades rurais e apoio a sistemas produtivos sustentáveis.

O Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) é uma iniciativa que visa fomentar investimentos em infraestrutura de irrigação e armazenagem no setor agropecuário, com recursos de até R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para o período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.

Os objetivos do Produsa incluem disseminar o conceito de agronegócio responsável e sustentável, estimular ações de sustentabilidade ambiental, recuperar áreas degradadas, apoiar a regularização ambiental de propriedades rurais, diminuir a pressão por desmatamento, assegurar o uso racional das áreas agrícolas e intensificar o apoio a sistemas produtivos sustentáveis.

O Programa Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) é uma iniciativa que visa apoiar o desenvolvimento cooperativo e agregar valor à produção agropecuária, com recursos de até R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) para o período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.

As garantias exigidas pelo Produsa são as admitidas no crédito rural.

A fonte de recursos do Produsa é o Sistema BNDES, com um montante de R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) para o período de 1º de julho de 2008 a 30 de junho de 2009.