Circular Nº 1.978

Foram revogadas as circulares nºs 1.484, de 17.05.89, 1.498, de 21.06.89, 1.510, de 12.07.89, e 1.891, de 1º.02.91.

As operações ativas praticadas por instituições financeiras em geral, recebimento de depósitos a prazo fixo, e emissão de letras de câmbio de aceite de bancos múltiplos com carteira comercial e de bancos comerciais.

São vedadas a utilização de indicadores obtidos a partir das taxas de juros praticadas nas operações de depósitos interfinanceiros, a previsão contratual de mais de uma base de remuneração ou índice de preços, exceto em casos específicos, e a colocação de títulos com prazo a decorrer inferior aos prazos mínimos estabelecidos.

Sim, é permitido, desde que seja observado o período mínimo de 30 dias entre pagamentos e amortizações.

O prazo mínimo é de 360 dias, admitindo-se que os períodos de reajuste de taxa ocorram em intervalos não inferiores a 30 dias.

O prazo mínimo é de 30 dias quando contratadas a taxas de mercado prefixadas.

As operações contratadas a taxas flutuantes, caso a base de remuneração não seja a TR ou TRD, e operações com cláusula de correção com base em índice de preços livremente pactuado entre as partes.

O prazo mínimo é de 90 dias.

As operações ativas praticadas por bancos múltiplos com carteira de investimento ou desenvolvimento, operações de financiamento de capital de giro, recebimento de depósitos a prazo fixo, e emissão de letras de câmbio de aceite de bancos múltiplos com carteira comercial e de bancos comerciais.

Não, o disposto na circular não se aplica aos depósitos interfinanceiros de que tratam as circulares nº 1.905 e 1.906, ambas de 27.02.91.