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Revogada
Norma
01/09/2000
#33660
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.934
Altera o regulamento sobre contrato de câmbio e classificação de operações no mercado de câmbio de taxas livres.
Perguntas e respostas
O que significa o código 50 na classificação de operações do mercado de câmbio?
O código 50 refere-se ao 'Pagamento antecipado - Importador (Exportação/Importação)'.
O que é a Carta-Circular n. 002934?
A Carta-Circular n. 002934 altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres, com base no art. 4 da Circular n. 2.231, de 25 de setembro de 1992, e na Circular n. 3.003, de 30 de agosto de 2000.
O que é o Clube de Paris no contexto da Carta-Circular n. 002934?
O Clube de Paris é mencionado como um grupo de códigos relacionados a vencimentos de dívidas em diferentes fases, como Fase I (1983/1984), Fase II (1985), e Fase III - A (1987), entre outros.
O que são 'Investimentos Diretos' conforme a Carta-Circular n. 002934?
'Investimentos Diretos' referem-se a lucros, dividendos e bonificações em dinheiro, além da remuneração do capital próprio (juros).
Quando a Carta-Circular n. 002934 entrou em vigor?
A Carta-Circular n. 002934 entrou em vigor na data de sua publicação, em 1 de setembro de 2000.
O que é um 'Arrendamento Mercantil Financeiro (Leasing)'?
Um 'Arrendamento Mercantil Financeiro (Leasing)' é uma operação de arrendamento financeiro de bens em que o arrendador é não residente e o arrendatário é residente no Brasil.
O que são 'Notas' e 'Commercial Papers' no contexto de capitais estrangeiros a curto prazo?
'Notas' e 'Commercial Papers' são tipos de empréstimos a residentes no Brasil, classificados como capitais estrangeiros a curto prazo.
O que são 'Juros de Mora' segundo a Carta-Circular n. 002934?
'Juros de Mora' são juros aplicados sobre atrasos em pagamentos, incluindo depósitos e outras obrigações financeiras.
Quais são alguns dos tipos de juros mencionados na Carta-Circular n. 002934?
Alguns dos tipos de juros mencionados incluem:
- Juros sobre depósitos no Banco Central do Brasil
- Juros de empréstimos diretos
- Juros de financiamento a importação
- Juros de pagamento antecipado de exportações
- Juros sobre contas de depósito
Quais são alguns dos códigos e nomes de operações financeiras mencionados na Carta-Circular n. 002934?
Alguns dos códigos e nomes de operações financeiras mencionados são:
- 09 - Transferências financeiras intermercados de câmbio
- 20 - Contratos de Risco-Petróleo
- 30 - Drawback
- 40 - Exportação em consignação
- 50 - Pagamento antecipado - Importador (Exportação/Importação)
- 89 - Pagamento a prazo de até 60 dias, com apresentação de DI 'a posteriori'
- 90 - Outros
