Resolução N° 4.557

As instituições enquadradas no S2 ficam dispensadas de utilizar a metodologia de teste de estresse reverso no programa de testes de estresse.

O gerenciamento de capital é o processo contínuo de monitoramento e controle do capital mantido pela instituição, avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos e planejamento de metas e necessidades de capital, considerando os objetivos estratégicos da instituição.

O risco de mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de instrumentos detidos pela instituição, incluindo variação das taxas de juros, preços de ações, variação cambial e preços de mercadorias (commodities).

A estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos deve identificar, mensurar, avaliar, monitorar, reportar, controlar e mitigar os riscos a que a instituição está exposta de maneira relevante, além de prever políticas, estratégias, rotinas e procedimentos periodicamente avaliados pela administração.

O CRO é responsável pela supervisão do desenvolvimento, implementação e desempenho da estrutura de gerenciamento de riscos, adequação das políticas e processos à RAS e aos objetivos estratégicos, capacitação dos integrantes da unidade de gerenciamento de riscos e participação no processo de tomada de decisões estratégicas relacionadas ao gerenciamento de riscos e capital.

O risco operacional é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de eventos externos ou de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas ou sistemas, incluindo risco legal associado a contratos, sanções e indenizações por danos a terceiros.

As metodologias de teste de estresse incluem análise de sensibilidade, análise de cenários, teste de estresse reverso e consideração dos efeitos de segunda ordem.

O conselho de administração fixa os níveis de apetite por riscos, aprova e revisa políticas e estratégias, assegura a aderência às políticas, corrige deficiências, autoriza exceções, promove a cultura de gerenciamento de riscos, assegura recursos adequados e garante níveis adequados de capital e liquidez.

As estruturas de gerenciamento de riscos e de capital devem ser implementadas em até 180 dias para instituições enquadradas no S1 e em até 360 dias para instituições enquadradas no S2, S3, S4 ou S5. As instituições enquadradas no S2 ou S3 devem estabelecer um plano para a implementação das estruturas em até 180 dias, aprovado pelo conselho de administração.

A estrutura de gerenciamento de riscos é um conjunto de políticas, estratégias, processos, sistemas e procedimentos destinados a identificar, mensurar, avaliar, monitorar, reportar, controlar e mitigar os riscos a que uma instituição está exposta de maneira relevante.

A carteira bancária é composta por instrumentos não classificados na carteira de negociação.

A estrutura de gerenciamento de riscos deve prever políticas e estratégias documentadas, processos de rastreamento e reporte de exceções, sistemas e procedimentos para gerenciamento de riscos, avaliação periódica da adequação dos sistemas, políticas para identificação prévia dos riscos, papéis e responsabilidades documentados, programa de testes de estresse, avaliação contínua das estratégias de mitigação de riscos, políticas de continuidade de negócios, e relatórios gerenciais tempestivos.

A diretoria conduz as atividades que impliquem a assunção de riscos em conformidade com as políticas e estratégias estabelecidas.

Os tipos de riscos incluem risco de crédito, risco de mercado, risco de variação das taxas de juros para instrumentos na carteira bancária (IRRBB), risco operacional, risco de liquidez, risco socioambiental e demais riscos relevantes segundo critérios definidos pela instituição.

O comitê de riscos propõe recomendações ao conselho de administração, avalia os níveis de apetite por riscos e as estratégias de gerenciamento, supervisiona a atuação do CRO, a observância da RAS pela diretoria, a aderência dos processos às políticas estabelecidas e mantém registros de suas deliberações e decisões.

O risco de crédito é a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pela contraparte de suas obrigações, desvalorização de instrumentos financeiros, reestruturação de instrumentos financeiros ou custos de recuperação de ativos problemáticos.

A Declaração de Apetite por Riscos (RAS) é um documento que define os níveis de risco que uma instituição está disposta a assumir, considerando os tipos de riscos, a capacidade de gerenciá-los, os objetivos estratégicos e as condições de competitividade e regulatórias.

O IRRBB (Interest Rate Risk in the Banking Book) é o risco, atual ou prospectivo, do impacto de movimentos adversos das taxas de juros no capital e nos resultados da instituição financeira, para os instrumentos classificados na carteira bancária.

O risco de liquidez é a possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar suas obrigações sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas, ou não conseguir negociar uma posição a preço de mercado devido ao seu tamanho ou descontinuidade no mercado.

As instituições enquadradas no S4 ficam dispensadas de informar o grau de disseminação da cultura de gerenciamento de riscos no relatório gerencial, efetuar a disseminação de informações por meio de processo estruturado de comunicação, observar a restrição na avaliação periódica dos modelos de gerenciamento de riscos, utilizar as metodologias de análise de cenário e teste de estresse reverso, documentar certos aspectos do programa de testes de estresse, considerar a contribuição de especialistas, utilizar o programa de testes de estresse na avaliação das premissas e metodologias, observar critérios para realização dos testes de estresse, elaborar cenários, dispor de sistemas flexíveis, incorporar resultados dos testes de estresse no processo de comunicação, documentar reclassificações de instrumentos, documentar níveis de apetite por IRRBB na RAS, incluir aspectos adicionais relativos ao IRRBB nos relatórios gerenciais, implementar processos de coleta de informações e análise de perdas operacionais, realizar análises de cenários de risco operacional, constituir base de dados de risco operacional, elaborar plano de contingência de capital e constituir comitê de riscos.

A carteira de negociação é formada por instrumentos, inclusive derivativos, detidos com intenção de negociação ou destinados a hedge de outros elementos da carteira de negociação, e que não estejam sujeitos à limitação da sua negociabilidade.

As instituições enquadradas no S3 ficam dispensadas de informar o grau de disseminação da cultura de gerenciamento de riscos no relatório gerencial, observar a restrição na avaliação periódica dos modelos de gerenciamento de riscos, utilizar as metodologias de análise de cenário e teste de estresse reverso, documentar certos aspectos do programa de testes de estresse, elaborar cenários, dispor de sistemas flexíveis, incorporar resultados dos testes de estresse no processo de comunicação, realizar análises de cenários de risco operacional, atender a certos requisitos na constituição do comitê de riscos, entre outras dispensas.

A estrutura de gerenciamento de capital deve prever políticas e estratégias documentadas, sistemas e procedimentos para gerenciamento de capital, avaliação dos impactos dos testes de estresse, plano de capital, plano de contingência de capital, avaliação da adequação do capital e relatórios gerenciais tempestivos.

O programa de testes de estresse é um conjunto coordenado de processos e rotinas com metodologias, documentação e governança próprias, destinado a identificar potenciais vulnerabilidades da instituição por meio de avaliações prospectivas dos impactos de eventos e circunstâncias adversos.