Carta Circular Nº 2.610

O COSIF é o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, que estabelece normas e procedimentos contábeis para essas instituições.

'Depósitos de Livre Movimentação' são depósitos mantidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, entidades subordinadas à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), e outras instituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.

'Depósitos à Vista de Ligadas' são depósitos de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição, como administradores, membros de órgãos estatutários, controladores e sociedades controladas por estes, direta ou indiretamente, e coligadas sob controle comum, não sujeitos à incidência de contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos.

'Depósitos de Poupança de Instituições do Sistema Financeiro' são depósitos de poupança de titularidade de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, não sujeitos à incidência de contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos.

Os depósitos de livre movimentação de administradoras de consórcio e de fundos de investimento devem ser registrados em 'Depósitos de Pessoas Jurídicas', código 4.1.1.20.00-4.

Os novos títulos e subtítulos contábeis criados no COSIF incluem 'Depósitos à Vista de Ligadas', 'Depósitos de Poupança de Ligadas', 'APE - Depósitos de Poupança de Ligadas', entre outros, com códigos específicos para cada tipo de depósito e titularidade.

As instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional incluem bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil, associações de poupança e empréstimo, companhias hipotecárias, cooperativas de crédito, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio, sociedades de investimento, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas e fechadas de previdência privada e bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

A Carta-Circular n. 002610 cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF em função da constituição do Fundo Garantidor de Créditos.

'Depósitos de Poupança de Ligadas' são depósitos de poupança de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição, não sujeitos à incidência de contribuição ao Fundo Garantidor de Créditos.

Os títulos e subtítulos eliminados do COSIF incluem 'Bancos de Investimento e de Desenvolvimento' (código 4.1.1.30.10-4), 'Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento' (código 4.1.1.30.20-7) e 'Depósitos de Instituições do Mercado Segurador' (código 4.1.1.35.00-6).