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Revogada
Norma
30/03/2006
#18838
Revogada
Norma
Perguntas e respostas
Quando a Instrução CVM nº 430 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 430 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O que a Instrução CVM nº 430, de 30 de março de 2006, revoga?
A Instrução CVM nº 430, de 30 de março de 2006, revoga o § 5º do art. 3º da Instrução CVM nº 388, de 30 de abril de 2003.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Instrução CVM nº 430?
A base legal para a emissão da Instrução CVM nº 430 inclui os arts. 1º, inciso VIII; 8º, inciso I; 18, inciso I, alínea “b”, e 27 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme redação dada pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001.
Quem assinou a Instrução CVM nº 430?
A Instrução CVM nº 430 foi assinada por Marcelo Fernandez Trindade, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual órgão emitiu a Instrução CVM nº 430?
A Instrução CVM nº 430 foi emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual foi a data da reunião do Colegiado que decidiu pela emissão da Instrução CVM nº 430?
A reunião do Colegiado que decidiu pela emissão da Instrução CVM nº 430 ocorreu em 28 de março de 2006.
Quando a Instrução CVM nº 430 foi publicada?
A Instrução CVM nº 430 foi publicada em 30 de março de 2006.
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