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Revogada
Norma
14/05/1991
#8023
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.824
Estabelece condições e valores básicos para financiamentos de custeio de trigo, triticale e cevada na safra de 1991.
Perguntas e respostas
O que é o PROAGRO?
O PROAGRO é um programa de seguro agrícola que ampara os financiamentos agrícolas, cobrindo riscos como perdas de safra devido a eventos climáticos adversos. Na resolução, ele é mencionado como um mecanismo para complementar os créditos já formalizados com base no VBC anterior.
Qual é a data de entrada em vigor da resolução?
A resolução entra em vigor na data de sua publicação, que é 14 de maio de 1991.
O que é o Valor Básico de Custeio (VBC)?
O Valor Básico de Custeio (VBC) é um valor estabelecido para o financiamento de lavouras, utilizado como referência para calcular os custos de produção agrícola. No contexto da resolução, ele é aplicado às lavouras de trigo, triticale e cevada para a safra de inverno de 1991.
Quais culturas são abrangidas pela resolução para financiamento de custeio?
A resolução abrange as culturas de trigo, triticale e cevada para a safra de inverno de 1991.
Quais são as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio para a cevada?
Para a cevada, as faixas de produtividade e os valores básicos de custeio são: até 1.200 kg/ha com CR$ 19.088,64/ha, de 1.201 a 1.600 kg/ha com CR$ 23.300,99/ha, de 1.601 a 2.000 kg/ha com CR$ 31.647,49/ha, e acima de 2.000 kg/ha com CR$ 35.642,05/ha.
Como é feita a liberação dos valores de custeio para as culturas mencionadas?
A liberação dos valores de custeio é feita em parcelas, com percentuais específicos liberados em diferentes meses. Por exemplo, para o trigo de sequeiro nos estados do PR, SP e MS, a liberação é feita em três parcelas: 70% em março, 20% em maio e 10% em julho.
Quais são os estados mencionados na resolução para o cultivo de trigo de sequeiro?
Os estados mencionados para o cultivo de trigo de sequeiro são Paraná (PR), São Paulo (SP), Mato Grosso do Sul (MS), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC).
O que acontece com os créditos já formalizados com base no VBC anterior?
Os créditos já formalizados com base no VBC anterior podem ser complementados, permitindo a inclusão dos novos valores contratados. Essa complementação pode ser feita no ato da formalização dos aditivos ou, se a primeira parcela do crédito ainda não foi liberada, no ato da liberação.
Quem assinou a resolução e qual era sua posição?
A resolução foi assinada por Gustavo Jorge Laboissière Loyola, que estava na posição de Presidente em exercício do Banco Central do Brasil.
Quais são os níveis de referência de produtividade para o trigo de sequeiro?
Para o trigo de sequeiro, os níveis de referência de produtividade são: Nível 1 com 1.100 kg/ha e Nível 2 com 1.620 kg/ha.
Temas
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