Carta Circular N° 3.904

A relação atualizada dos códigos de identificação de todos os participantes do STR e a respectiva indicação de participação ou não na Compe podem ser consultadas no endereço http://www.bcb.gov.br/?STR, ou no arquivo ASTR003 - Relação de Participantes do STR, obtido por meio da mensagem GEN0014 - Participante requisita Arquivo, do Catálogo de Serviços do SFN.

A Carta Circular nº 3.784, de 6 de outubro de 2016, foi revogada pela Carta Circular mencionada.

O plano de testes é composto por quatro etapas: Etapa 1 - Testes de Infraestrutura e de Sistemas; Etapa 2 - Testes de Simulação de Operações Diárias; Etapa 3 - Testes de Carga; e Etapa 4 - Testes de Contingência.

O pedido deve conter: nome, CNPJ e endereço completo do requerente; nome, CPF, telefone e e-mail do diretor responsável para assuntos relacionados ao SPB ou do ocupante de cargo equivalente; nome, CPF, telefone e e-mail dos responsáveis pela condução dos testes; intenção de participar da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), se for o caso; forma principal de acesso ao STR; e nome, CNPJ e telefone do Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI), se for o caso.

A solicitação deve ser feita por intermédio de expediente encaminhado ao Banco Central do Brasil, Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), firmado pelo diretor responsável para assuntos relacionados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) ou por ocupante de cargo equivalente responsável pela administração da conta.

A abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação deve observar os procedimentos estabelecidos na Carta Circular, incluindo a comprovação da capacidade tecnológica e operacional do requerente para acesso ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).

O requerente deve iniciar os testes no prazo de cento e oitenta dias, sob pena de perda da validade do pedido e necessidade de nova solicitação para reinício do processo. Esse prazo pode ser prorrogado a critério do Deban, mediante pleito fundamentado do requerente.

A nova Carta Circular entra em vigor na data da sua publicação.

Após a aprovação nos testes, o requerente deve indicar ao Deban, com antecedência mínima de sete dias úteis, a data de abertura da conta. A fixação da data de abertura da conta estará condicionada à conclusão do respectivo processo de autorização para funcionamento, de criação de carteira comercial ou de mudança de objeto social, conforme o caso.

As instituições que utilizarem a Internet como principal meio de acesso ao STR estão dispensadas das etapas 1 - Testes de Infraestrutura e de Sistemas e 3 - Teste de Carga.