Consulta pública
03/11/2025
#264423

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N 5/2025

Abre consulta pública para colher contribuições sobre temas relacionados ao registro empresarial e integração.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N 5/2025 A Diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), no uso das atribuições conferidas pelo art. 4º, incisos II, III e VI da Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994, torna pública a abertura de consulta pública destinada a colher contribuições da sociedade civil, de órgãos públicos, das Juntas Comerciais e de entidades representativas ...

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.