DISCIPLINA A CONFECÇÃO, A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE PLACAS EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS, CONTRATADOS OU FINANCIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU EM RODOVIAS POR ELA CONCEDIDAS.
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. CONFECÇÃO. INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. PLACAS EM OBRAS. SERVIÇOS DE ENGENHARIA. REALIZADOS. CONTRATADOS. RODOVIAS CONCEDIDAS. FINANCIADAS. IDENTIFICAÇÃO. DISCIPLINA.