BC ajusta regulamentação dos arranjos de pagamento

A Diretoria do Banco Central do Brasil decidiu ajustar as regras de prestação de serviços no âmbito dos arranjos de pagamento do Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB).  As mudanças aprovadas visam a aperfeiçoar a segurança e a eficiência, bem como promover a competição entre os arranjos de pagamento. Entre as novidades, destaca-se a racionalização do gerenciamento de risco e da liquidação das obrigações entre instituições participantes de um mesmo arranjo.
             
Além de promover a competição e a eficiência, os ajustes trazem maior comodidade para os usuários, que não precisarão manter contas em diversas instituições simultaneamente, incrementando a competição entre os diversos arranjos de pagamento.

 

Os estabelecimentos comerciais, por sua vez, também se beneficiarão com o aumento de competição. A nova regulamentação garante maior liberdade aos estabelecimentos comerciais de escolher a instituição na qual deseja receber os pagamentos.

 

Por fim, a revisão do conceito de arranjo fechado restringe as exclusividades comerciais ainda remanescentes entre integrantes de arranjos de pagamento, contribuindo para a maior concorrência e estimulando a competição nesse segmento econômico.

 

Às 16 horas, haverá uma explicação técnica sobre a circular para a imprensa na Sala de Entrevistas  do 2º subsolo do Edificio-Sede do Banco Central, em Brasília.

 

 

Clique para ler a Circular 3.765.