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Orientações sobre data de implantação e funcionamento
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 6/4/2017, o Ofício-Circular nº1. O objetivo é orientar sobre as etapas de implantação do novo Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF), bem como seu funcionamento e impactos.
“O SGF simplificará os processos de registro de fundos, assim como de atualizações cadastrais. Essa mudança promoverá avanços no atendimento da CVM ao mercado e na supervisão, por parte da SIN, desses veículos de investimento.” – Daniel Maeda, superintendente da SIN.
O novo Sistema permitirá que o próprio administrador preste as informações cadastrais relacionadas ao fundo de investimento administrado por ele, promovendo mais celeridade e transparência ao público em geral.
Além de consultas a protocolos de registros (e alterações realizadas) e consolidações de todas as informações disponibilizadas, o usuário do SGF poderá:
O SGF tem previsão de lançamento para maio de 2017. Para isso, a SIN precisará realizar migração completa da atual base de dados da CVM para o novo sistema, que ocorrerá entre os dias 7 e 8 de abril.
Dessa forma, os participantes do mercado que necessitarem realizar quaisquer alterações cadastrais a partir de hoje (6/7), deverão solicitar a mudança deseja diretamente à Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados (GIE/SIN) por meio do email [email protected], informando no assunto “Alteração Cadastral”.
No corpo da mensagem, devem ser inseridos os dados a serem atualizados e os CNPJ do participante.
As modificações solicitadas ocorrerão sempre às quartas-feiras.
Antes do lançamento, será publicado o Manual de Uso do SGF. A CVM divulgará a novidade oportunamente.
Acesse a íntegra do Ofício-Circular CVM/SIN/ 01/2017.
