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JULGAMENTO
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará na terça-feira (14/12), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:
PAS CVM 19957.002472/2021-69 (RJ2021/01580): Messias Auditoria e Consultoria S/S e Ivanildo Alves Messias
Instaurado para apurar eventual responsabilidade dos acusados por atuação irregular no âmbito do mercado de valores mobiliários (infração aos arts. 1º e 35, I, ambos da Instrução CVM 308).
Acesse o relatório do Diretor Alexandre Costa Rangel.
PAS CVM 19957.010505/2018-49 (RJ2018/07872): Arnaldo Curiati, Alexandre Silveira Dias, Nilton Molina, Claudio Chonchol Bahbout, Wilson Olivieri, José Seripieri Filho e Raul Rosenthal Ladeira de Matos
Instaurado para apurar a responsabilidade de administradores da Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.A. (infração aos arts. 152, caput, 154, caput, e 156, §1º, da Lei 6.404/76).
Acesse o relatório da Diretora Flávia Perlingeiro.
PAS CVM 19957.001512/2020-74 (RJ2020/01207): Milenko Schiavetti Basilio Kovacevic
Instaurado para apurar a eventual responsabilidade do acusado pela adoção de práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários (infração à Instrução CVM 8, I c/c II, alínea d).
Acesse o relatório do Diretor Alexandre Costa Rangel.
A sessão é aberta ao público e ocorrerá por videoconferência. Para acompanhar, basta acessar o link: https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao. Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).
Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico, dispensando-se a videoconferência.
Confira os detalhes sobre realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.
Covid-19: Atendimento da CVM continua exclusivamente online durante a pandemia. Veja os canais de contato disponíveis.
