Notícia
03/04/2023

Sessão de Julgamento em 4/4

Agenda de sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores pela CVM.

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AGENDA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (4/4), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS):

Instaurado para apurar eventual descumprimento ao disposto no art. 157, §4º, da Lei 6.404 c/c o art. 3º, §5º, da Instrução CVM 358.

Acesse o relatório do Diretor Alexandre Rangel.

Instaurado para apurar suposta prática de oferta irregular de valores mobiliários sem registro e sem dispensa (infração ao art. 19 da Lei 6.385 e ao art. 2º da Instrução CVM 400 c/c o art. 19, I, § 5º, da Lei 6.385, e no art. 4º da Instrução CVM 400).

Acesse o relatório do Presidente João Pedro Nascimento.

Instaurado para apurar a eventual responsabilidade de:

(i) Bernardo Flores, na qualidade de diretor de relações com investidores da Recrusul S.A., por suposta infração ao art. 157, §4º, da Lei 6.404, c/c o art. 3º, caput, da Instrução CVM 358.

(ii) Caio Aurélio Gonzalez Blasco, na qualidade de membro do conselho de administração, por suposta infração ao art. 156 da Lei 6.404.

(iii) Triskelion Capital Consultoria e Gestão de Investimentos Estratégicos Ltda, na qualidade de acionista, por suposta infração ao art. 115, §1º, da Lei 6.404.

Acesse o relatório do Diretor Alexandre Rangel.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência, a partir do link https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao. Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.