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OFÍCIO CIRCULAR
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) publica hoje, 28/9/2023, o Ofício Circular CVM/SRE 10/2023.
A área técnica apresenta orientações aos emissores e ofertantes de valores mobiliários e às instituições intermediárias sobre a melhor forma de cumprir determinados aspectos da Resolução CVM 160, que regula as ofertas públicas de valores mobiliários.
O documento apresenta entendimentos e interpretações de dispositivos normativos e como a SRE vem aplicando a regra em determinados assuntos, como:
"A observação às recomendações deste Ofício Circular contribuirá para minimizar eventuais desvios e, consequentemente, reduzir a necessidade de formulação de exigências por parte da SRE, no caso de ofertas que sigam o rito ordinário, ou a atuação de supervisão da área técnica, no caso de ofertas que sigam o rito automático. A ideia é permitir que a atuação dos participantes do mercado se realize de maneira eficiente e ágil, em prol da proteção dos investidores e da integridade do mercado."
Luis Miguel Sono, Superintendente de Registro de Valores Mobiliários da CVM.
Sobre o Sistema de Registro de Ofertas - SRE, envie mensagem para [email protected].
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Acesse o Ofício Circular CVM/SRE 10/2023.
