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26/08/2024

Sessão de Julgamento em 27/8

Anuncia sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores na CVM.

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AGENDA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (27/8), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

Instaurado para apurar suposta prática não equitativa no mercado de valores mobiliários (infração ao item I c/c o II, "d", da Instrução CVM 08).

Acesse o relatório da Diretora Marina Copola

Instaurados para apurar suposta realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção de registro necessário ou a sua dispensa junto à CVM (infração ao art. 19, caput e §5º, I, da Lei 6.385, e aos arts. 2º e 4º da Instrução CVM 400) e suposta prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários (infração ao item I c/c o II, "c", da Instrução CVM 08).

Acesse o relatório da Diretora Marina Copola

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.

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