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07/10/2024

Sessão de Julgamento em 8/10

Agenda de sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores na CVM.

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AGENDA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (8/10), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

Instaurado para apurar suposta prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários (infração ao art. 3° da Resolução CVM 62, nos termos do art. 2º, III, da mesma Resolução).

Acesse o relatório do Diretor Daniel Maeda.

Instaurado para apurar suposta infração aos arts. 18, VII e VIII, e 15 da Resolução CVM 16, e ao art. 3º da Resolução CVM 30.

Acesse o relatório da Diretora Marina Copola.

Instaurado para apurar suposto exercício irregular da administração de carteira de valores mobiliários (infração ao art. 23 da Lei 6.385 c/c o art. 2º da Instrução CVM 558 c/c o art. 13, IV, da Instrução CVM 497) e suposta irregularidade por manter clientes em erro sobre a situação de seus investimentos (infração ao art. 10 da Instrução CVM 497).

Acesse o relatório da Diretora Marina Copola.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.

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