Notícias
AGENDA
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará na próxima terça-feira (29/10), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:
Instaurado para apurar suposta infração ao art. 170, §§1º e 7º, da Lei 6.404, c/c o art. 45 da Instrução CVM 480.
O julgamento do processo foi iniciado em 10/9/2024, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista do Diretor João Accioly.
Acesse o relatório do Presidente João Pedro Nascimento.
Instaurado para apurar suposta inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (infração ao art. 20 da Instrução CVM 308).
Acesse o relatório do Diretor Daniel Maeda.
Instaurado para apurar responsabilidade de membros do conselho de administração da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) por infração aos arts. 153 e 154 da Lei 6.404.
Acesse o relatório da Diretora Marina Copola.
Instaurado para apurar supostas irregularidades na estrutura de controle de qualidade de sociedade de auditores independentes e em auditoria por ela realizada.
Acesse o relatório da Diretora Marina Copola.
Instaurado para apurar suposto exercício irregular de atividades privativas aos profissionais credenciados ou registrados na CVM (infração ao art. 23, da Lei 6.385, e ao art. 2º da Resolução CVM 21).
Acesse o relatório da área técnica.
A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.
Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.
Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.
