Notícia
28/10/2019

Sessão de Julgamento 29/10

Sessão pública para julgamento de processos sancionadores envolvendo oferta pública e atualização cadastral de agentes autônomos.

Notícias

Processos serão julgados a partir das 15h

Notícia atualizada em 29/10/2019

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (29/10), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:

Instaurado para apurar a eventual responsabilidade da Lajeado Energia S.A. pela não realização de oferta pública de aquisição de ações por aumento de participação (infração ao disposto no art. 4º, §6º, da Lei 6.404/76 e no art. 26 da Instrução CVM 361).

Acesse o relatório do Diretor Relator Carlos Rebello.

Instaurado para apurar a responsabilidade de Rafael Ferri e Pedro Barin Calvete por infração ao disposto no art. 14 da Instrução CVM 434, ao não observar o dever de atualização cadastral de agente autônomo de investimento, e por infração ao disposto no art. 15 da Instrução CVM 387.

Acesse o relatório do Diretor Relator Carlos Rebello. 

Os relatórios disponibilizados nessa notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento. 

A sessão é aberta ao público e ocorrerá no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). 

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