Ato Declaratório SRF nº 5, de 18 de janeiro de 1994

Qual é a relação entre o Ato Declaratório e a Portaria MF nº 700, de 29 de dezembro de 1993?

O Ato Declaratório constitui-se, para os efeitos legais, em anexo à Portaria MF nº 700, de 29 de dezembro de 1993.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe C?

Algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe C são Continental Maço, Plaza Maço, Plaza Slims SLS, Ritz Maço, Ritz Slims SLS, Viceroy Slims SLS, Viceroy Red Maço e Viceroy Lights Maço.

Quais são algumas das marcas de cigarros da CIAMÉRICA - Cigarros Americana Ltda enquadradas na Classe A?

Uma das marcas de cigarros da CIAMÉRICA - Cigarros Americana Ltda enquadradas na Classe A é Potro.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe B?

Algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe B são Belmont Maço, Belmont Suave Maço, Pall Mall Suave Maço e Pall Mall Red Maço.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe E?

Algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe E são Carlton Box, Carlton Maço, Columbia Ultra Lights, Free Slims Box, Hilton Maço, JPS Box, JPS Maço, Lucky Strike Box, Lucky Strike Maço, Lucky Strike Lights Box, Lucky Strike Lights Maço, Minister Box e Minister Maço.

Quais são algumas das marcas de cigarros da CIBRASA Indústria e Comércio de Tabacos Ltda enquadradas na Classe A?

Algumas das marcas de cigarros da CIBRASA Indústria e Comércio de Tabacos Ltda enquadradas na Classe A são Amigo, Corcel, Cruzado, Macedônia, Pullman e Superfinos.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe E?

Algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe E são Marlboro Box, Marlboro Maço, Marlboro Lights Box, Marlboro Lights Maço, Parliament Box e Parliament Maço.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe D?

Uma das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe D é L&M Lights Box.

Quem assinou o Ato Declaratório?

O Ato Declaratório foi assinado por Osiris de Azevedo Lopes Filho.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe C?

Algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe C são L&M Lights Maço, L&M Red Maço, Luxor Slims SLS, Mistura Fina Maço, Palace Maço e Palace Slims SLS.

Qual é a função do Anexo mencionado no Ato Declaratório?

O Anexo mencionado no Ato Declaratório serve para divulgar o enquadramento das marcas de cigarros nas classes de preços, conforme apresentado pelos fabricantes à Secretaria da Receita Federal.

Quais empresas fabricantes têm marcas de cigarros enquadradas na Classe F?

As empresas fabricantes com marcas de cigarros enquadradas na Classe F são Souza Cruz SA e Philip Morris Marketing SA.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe F?

Algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe F são B&H Gold 100'S, B&H Menthol 100'S, Chanceller Slims, Galaxy Box, Galaxy Maço e Galaxy Slims.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe A?

Algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe A são Derby Red Maço e Derby Suave Maço.

Qual é a data de referência para o enquadramento das marcas de cigarros nas classes de preços?

A data de referência para o enquadramento das marcas de cigarros nas classes de preços é a partir de 5 de janeiro de 1994.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe A?

Algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe A são Dallas Suave Maço e Dallas Red Maço.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe D?

Algumas das marcas de cigarros da Souza Cruz SA enquadradas na Classe D são Free Box, Free Maço, Hollywood Box, Hollywood Maço, Hollywood Lights Box, Hollywood Lights Maço, Plaza Lights Box e Viceroy Lights Box.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe B?

Algumas das marcas de cigarros da Philip Morris Marketing SA enquadradas na Classe B são California Maço, Lark Maço, Lark Suave Maço, Mustang Maço e Mustang Suave Maço.

Quais são algumas das marcas de cigarros da Alfredo Fantini Indústria e Comércio Ltda enquadradas na Classe A?

Algumas das marcas de cigarros da Alfredo Fantini Indústria e Comércio Ltda enquadradas na Classe A são Damasco, Parker, São Paulo Chic e Seleta.

Quais são algumas das marcas de cigarros enquadradas na Classe G?

Algumas das marcas de cigarros enquadradas na Classe G são Capri SLS Box, fabricada pela Souza Cruz SA.

O que é o Ato Declaratório mencionado?

O Ato Declaratório é um documento emitido pelo Secretário da Receita Federal que divulga o enquadramento das marcas de cigarros nas classes de preços, conforme apresentado pelos fabricantes à Secretaria da Receita Federal.

Quais são algumas das marcas de cigarros da SUDAN Indústria e Comércio de Cigarros Ltda enquadradas na Classe A?

Algumas das marcas de cigarros da SUDAN Indústria e Comércio de Cigarros Ltda enquadradas na Classe A são Campeão, Sudan, Topten, Us-Mild e Vanguard.