RETIFICAÇÃO Na Portaria SPA/MF nº 2.098, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 1097, onde se lê: "Segmentos: temática esportiva", leia-se: "Segmentos: temática esportiva e jogos on-line conjuntamente.".
Norma
06/01/2025
06/01/2025
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige a segmentação temática da Portaria SPA/MF nº 2.098 para incluir jogos on-line conjuntamente com temática esportiva.
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