Norma
11/11/1970
#141474

CIRCULAR SUSEP n.º 58

Altera a rubrica 071-Borracha da TSIB, reformulando sub-rubricas e renumerando itens.

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Perguntas e respostas

O que é a Circular nº 058, de 20 de outubro de 1970?
A Circular nº 058, de 20 de outubro de 1970, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a Rubrica 071-Borracha da Tabela de Seguros de Indústrias Brasileiras (TSIB).
Qual é a base legal para a emissão da Circular nº 058 pela SUSEP?
A base legal para a emissão da Circular nº 058 pela SUSEP é o art. 36, alínea 'c' do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Circular nº 058?
A Circular nº 058 foi assinada por José Francisco Coelho, Superintendente da SUSEP.
Quais documentos foram considerados para a emissão da Circular nº 058?
Para a emissão da Circular nº 058, foram considerados os termos do ofício DILC/70/72 do IRB, de 26 de maio de 1970, e os processos SUSEP 2.295/69 e 9.751/70.
O que foi alterado na Rubrica 071-Borracha da TSIB pela Circular nº 058?
A Circular nº 058 reformulou a Rubrica 071-Borracha da TSIB, tornando sem efeito o texto da sub-rubrica 60 e renumerando as sub-rubricas nºs 70, 80 e 90 para nºs 60, 70 e 80, respectivamente.
Quando a Circular nº 058 entrou em vigor?
A Circular nº 058 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 11 de novembro de 1970.

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