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Norma
18/03/1994
#196821
Norma
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Perguntas e respostas
Quem foi concedida a aposentadoria na portaria SUSEP nº 049?
Foi concedida aposentadoria a José dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0777551.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 049?
A data da portaria SUSEP nº 049 é 09 de março de 1994.
Qual é a matrícula SIAPE de José dos Santos?
A matrícula SIAPE de José dos Santos é 0777551.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 005 – 00060/94.
Quem é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Herbert Júlio Nogueira.
Qual é a base legal para a concessão da aposentadoria mencionada na portaria?
A base legal para a concessão da aposentadoria é o artigo 186, item III, alínea “a”, com as vantagens do artigo 192, item II, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de José dos Santos mencionada na portaria?
José dos Santos é mencionado como Auxiliar de Serviços Gerais na portaria.
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