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Norma
13/12/2010
#201968
Norma
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Perguntas e respostas
Quando a Circular SUSEP No 409 entrou em vigor?
A Circular SUSEP No 409 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Circular SUSEP No 409?
A Circular SUSEP No 409 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga a Circular SUSEP No 72, de 21 de dezembro de 1998.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP No 409?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP No 409 inclui o inciso X do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, aprovado pela Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e o art. 36, alínea “b”, do Decreto-Lei No 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual processo administrativo está relacionado à Circular SUSEP No 409?
O Processo SUSEP No 15414.004455/2006-11 está relacionado à Circular SUSEP No 409.
Quem assinou a Circular SUSEP No 409?
A Circular SUSEP No 409 foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
Qual Circular foi revogada pela Circular SUSEP No 409?
A Circular SUSEP No 409 revogou a Circular SUSEP No 72, de 21 de dezembro de 1998.
Qual é a data de emissão da Circular SUSEP No 409?
A Circular SUSEP No 409 foi emitida em 10 de dezembro de 2010.
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