Revogada Norma
19/06/2013
#221526

CIRCULAR SUSEP n.º 468

Revoga circulares SUSEP anteriores e parte da Circular 459 de 2012.

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Perguntas e respostas

Quando a Circular SUSEP nº 468 entrou em vigor?
A Circular SUSEP nº 468 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de junho de 2013.
O que é a Circular SUSEP nº 468, de 19 de junho de 2013?
A Circular SUSEP nº 468, de 19 de junho de 2013, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que revoga outras circulares anteriores e um inciso específico de uma circular de 2012.
Qual é a base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 468?
A base legal para a emissão da Circular SUSEP nº 468 é o art. 36, alínea “b”, do Decreto-Lei Nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem assinou a Circular SUSEP nº 468?
A Circular SUSEP nº 468 foi assinada por Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Superintendente Substituto Eventual da SUSEP.
Qual processo administrativo foi considerado para a emissão da Circular SUSEP nº 468?
Para a emissão da Circular SUSEP nº 468, foi considerado o Processo SUSEP nº 15414.000465/2013-07.
Quais circulares foram revogadas pela Circular SUSEP nº 468?
A Circular SUSEP nº 468 revogou a Circular SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2000; a Circular SUSEP nº 230, de 22 de abril de 2003; e o inciso III do art. 4º da Circular SUSEP nº 459, de 21 de dezembro de 2012.

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