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Créditos PIS e COFINS no regime não cumulativo
Explica como apurar créditos de PIS e Cofins para reduzir a base de cálculo no regime não cumulativo.
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Perguntas e respostas
O que é o regime não cumulativo de PIS e Cofins?
O regime não cumulativo de PIS e Cofins permite ao contribuinte apurar créditos para reduzir a sua base de cálculo, diferentemente do regime cumulativo.
O que são créditos no regime não cumulativo de PIS e Cofins?
Créditos são valores que o contribuinte pode utilizar para reduzir a base de cálculo do PIS e da Cofins, com base em custos e despesas pagos, insumos utilizados na produção de bens ou serviços, e bens e serviços adquiridos de pessoas jurídicas locais.
Quais tipos de custos e despesas dão direito a créditos no regime não cumulativo?
Custos e despesas pagos a pessoas jurídicas locais, insumos necessários à produção de bens e serviços, e bens e serviços adquiridos de pessoas jurídicas residentes no país dão direito a créditos.
Como os insumos utilizados na produção de bens ou serviços geram créditos?
Os insumos utilizados na produção de bens ou serviços, que estão diretamente vinculados aos bens e serviços produzidos para venda, geram créditos de PIS e Cofins para o contribuinte.
Os bens adquiridos para revenda geram créditos de PIS e Cofins?
Sim, os bens adquiridos para revenda, como calçados, por exemplo, geram créditos de PIS e Cofins que podem ser utilizados para reduzir a base de cálculo na hora da venda desses bens.
Qual a importância de analisar a legislação vigente para apuração de créditos?
É fundamental que o contribuinte analise a legislação vigente para entender exatamente quais custos, despesas, insumos, bens e serviços dão direito a créditos, garantindo que esses créditos sejam utilizados corretamente e sem riscos.
Por que é necessário que os custos e despesas estejam diretamente vinculados à atividade operacional do contribuinte?
Os custos e despesas devem estar diretamente vinculados à atividade operacional do contribuinte porque são necessários para a produção de bens ou serviços ou para a venda de bens adquiridos para revenda, garantindo a continuidade das operações.
Autor
Aloir Costa
Expert em Tributos
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