Créditos PIS e COFINS no regime não cumulativo

O regime não cumulativo de PIS e Cofins permite ao contribuinte apurar créditos para reduzir a sua base de cálculo, diferentemente do regime cumulativo.

Créditos são valores que o contribuinte pode utilizar para reduzir a base de cálculo do PIS e da Cofins, com base em custos e despesas pagos, insumos utilizados na produção de bens ou serviços, e bens e serviços adquiridos de pessoas jurídicas locais.

Custos e despesas pagos a pessoas jurídicas locais, insumos necessários à produção de bens e serviços, e bens e serviços adquiridos de pessoas jurídicas residentes no país dão direito a créditos.

Os insumos utilizados na produção de bens ou serviços, que estão diretamente vinculados aos bens e serviços produzidos para venda, geram créditos de PIS e Cofins para o contribuinte.

Sim, os bens adquiridos para revenda, como calçados, por exemplo, geram créditos de PIS e Cofins que podem ser utilizados para reduzir a base de cálculo na hora da venda desses bens.

É fundamental que o contribuinte analise a legislação vigente para entender exatamente quais custos, despesas, insumos, bens e serviços dão direito a créditos, garantindo que esses créditos sejam utilizados corretamente e sem riscos.

Os custos e despesas devem estar diretamente vinculados à atividade operacional do contribuinte porque são necessários para a produção de bens ou serviços ou para a venda de bens adquiridos para revenda, garantindo a continuidade das operações.