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Custos de Contratos

Explica o reconhecimento de custos incrementais e de cumprimento de contratos conforme a IFRS 15.

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Perguntas e respostas

O que são custos incrementais para obtenção de contratos segundo o IFRS15?
Custos incrementais para obtenção de contratos são aqueles que uma entidade não teria incorrido se o contrato com o cliente não tivesse sido obtido. Esses custos devem ser reconhecidos como ativo se a entidade espera recuperá-los.
Como devem ser reconhecidos os custos incorridos independentemente da obtenção do contrato?
Os custos incorridos independentemente da obtenção do contrato devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos, a menos que sejam expressamente cobráveis do cliente, independentemente da obtenção do contrato.
O que é um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) em contratos de parceria público-privada?
PMI, ou Procedimento de Manifestação de Interesse, é um processo em que uma entidade privada presta um serviço para uma entidade pública sem uma contraprestação inicial, visando obter uma vantagem competitiva em futuras licitações relacionadas ao projeto.
Em que situação uma empresa pode registrar gastos do PMI como ativo?
Uma empresa pode registrar gastos do PMI como ativo se entender que esses custos são reembolsáveis, mesmo que o contrato não seja obtido, e se esses custos forem considerados incrementais para a obtenção do contrato.
O que a empresa deve fazer se o ativo registrado não se realizar?
Se o ativo registrado não se realizar, a empresa deve fazer o impairment, ou seja, baixar esse ativo para o resultado.
Qual foi o ajuste feito pela Qualicorp no primeiro trimestre de 2018 relacionado ao IFRS15?
No primeiro trimestre de 2018, a Qualicorp reclassificou gastos variáveis com comissões de terceiros e funcionários, que anteriormente seriam registrados como despesa, para o ativo, entendendo que esses são custos para a obtenção de contratos.
Quais são os critérios para reconhecer custos para cumprir contratos como ativo?
Os critérios para reconhecer custos para cumprir contratos como ativo são: os custos devem referir-se diretamente ao contrato ou a um contrato identificável; devem gerar ou aumentar recursos que serão usados para satisfazer obrigações de desempenho futuro; e espera-se que esses custos sejam recuperados.

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Eric Barreto

Partner e Prof. do Insper