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27/11/2024
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Objetivo e âmbito de aplicação da Resolução BCB 155
Explica o objetivo e o âmbito de aplicação da Resolução BCB 155 para instituições financeiras e segmentos específicos.
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Verificado em 21/07/2026
Este conteúdo pode citar regras, prazos ou procedimentos que mudaram desde a publicação.
A Resolução BCB nº 155 permanece vigente, mas seu âmbito de aplicação foi ampliado. A Resolução BCB nº 552 alterou a ementa e o art. 1º para incluir as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais. A lista de segmentos abrangidos deve ser complementada com esse novo grupo.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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Perguntas e respostas
Qual é o objetivo principal da resolução BCB 155?
A resolução BCB 155 tem como objetivo principal estabelecer princípios e procedimentos para garantir um relacionamento justo, transparente e equilibrado entre as instituições financeiras e seus clientes.
Qual é o foco específico da resolução 55?
A resolução 55 possui um foco específico nas administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
Como a resolução 55 se aplica às sociedades corretoras de câmbio?
A resolução 55 adapta as normas gerais da CMN 4949 às particularidades das sociedades corretoras de câmbio, garantindo que os clientes desses serviços também sejam beneficiados por um atendimento de qualidade e por práticas éticas.
Quais princípios a resolução 55 mantém para as sociedades corretoras de câmbio?
A resolução 55 mantém a necessidade de observância de princípios de ética, responsabilidade, transparência e diligência para as sociedades corretoras de câmbio.
Quais são as premissas semelhantes mencionadas na resolução 55?
A resolução 55 menciona premissas semelhantes para pré-contratação, contratação e pós-contratação dos clientes, visando a segurança dessas relações.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Autor
TF
Thiago Ferreira
Especialista em compliance, controles internos e governança para o mercado financeiro e de capitais.
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