O que acontece quando uma transação é contestada pelo usuário do cartão de crédito?

Quando uma transação é contestada pelo usuário do cartão de crédito, o Banco emissor do cartão realiza um procedimento de disputa para verificar se o valor questionado é legítimo de chargeback. Durante esse processo, o valor questionado é registrado em uma conta transitória até a conclusão da disputa.

Como o Banco emissor registra contabilmente uma transação contestada?

O Banco emissor registra contabilmente uma transação contestada da seguinte forma:

O que acontece se a Bandeira entender que a cobrança do cliente é devida?

Se a Bandeira entender que a cobrança do cliente é devida, o crédito que ele havia recebido é estornado. O estorno é realizado com o seguinte lançamento contábil:

O que acontece se o Banco emissor não cumprir o prazo estabelecido pela Bandeira?

Se o Banco emissor não cumprir o prazo estabelecido pela Bandeira, ele assumirá o prejuízo. Nesse caso, o registro da conta transitória será lançado para prejuízo com o seguinte lançamento contábil:

Quais são as fontes de referência mencionadas?

As fontes de referência mencionadas são:

Como contabilizar o chargeback?

Q: O que ocorre se a Bandeira aprovar a disputa?

Se a Bandeira aprovar a disputa, o valor da conta contábil à débito do Banco emissor é zerado com crédito que a própria Bandeira irá descontar.

Q: Quando o lançamento de prejuízo é efetuado?

O lançamento de prejuízo é efetuado quando a contestação for aceita pelo Banco emissor do cartão de crédito e quando for identificado que o cartão foi fraudado.

Na situação em que a transação é contestada pelo usuário do cartão de crédito, geralmente, o Banco emissor do cartão, realiza o procedimento de disputa que explicamos acima, para verificar se o valor questionado pelo cliente é legítimo de *chargeback*. Nos registros contábeis, o Banco emissor do cartão deixa o valor questionado em uma conta transitória até a conclusão da disputa, conforme plano de contas COSIF: D – Devedores Diversos C – Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento Se houver aprovação da Bandeira quanto à disputa, o valor da conta contábil à débito do Banco emissor é zerado com crédito que a própria Bandeira irá descontar. Na situação em que a Bandeira entende que a cobrança do cliente é devida, o crédito que ele havia recebido é estornado, ou seja, é realizado o estorno do lançamento que vimos anteriormente: D - Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento C - Devedores Diversos Como foi dito anteriormente, a disputa de uma contestação deve ser cumprida em prazos estabelecidos. Se o Banco emissor não cumprir o prazo com a Bandeira, ele assumirá o prejuízo, de modo que, o registro da conta transitória será lançado para prejuízo: D - Outras Despesas Operacionais C - Devedores Diversos Como foi dito anteriormente, a disputa de uma contestação deve ser cumprida em prazos estabelecidos. Se o Banco emissor não cumprir o prazo com a Bandeira, ele assumirá o prejuízo, de modo que, o registro da conta transitória será lançado para prejuízo: D - Outras Despesas Operacionais C - Devedores Diversos O lançamento acima também é efetuado, quando a contestação for aceita pelo Banco emissor do cartão de crédito e quando for identificado que o cartão foi fraudado. **Fontes** [Regulamento arranjos Mastercard Brasil](http://www.mastercard.com.br) [Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)](http://www.bcb.gov.br)

Como contabilizar o chargeback?

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Ivanice Floret

Giovanna Ferraz

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