Entrou em vigor a Resolução BCB nº 493/2025, que implementa o MED 2.0: uma evolução do Mecanismo Especial de Devolução, com foco em agilidade, eficiência e rastreabilidade. O que traz a Resolução BCB nº 493/2025?
- Institui a funcionalidade de Recuperação de Valores, acionada em casos de fundada suspeita de fraude.
- Permite autoatendimento digital, para que o usuário conteste transações diretamente pelo app.
- Determina bloqueios imediatos de valores suspeitos, inclusive em cadeia de até 5 camadas subsequentes.
- Reforça a governança do Pix com a criação do Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg).
- Define prazos e fluxos no Manual Operacional do DICT.
Quais são as vantagens do MED 2.0?
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Pedidos de devolução direto pelo app
O usuário não precisa mais falar com atendente. Pelo autoatendimento digital, ele pode contestar rapidamente uma transação suspeita, ganhando tempo e praticidade.
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Bloqueio imediato de valores suspeitos
Assim que a notificação é registrada no DICT, os recursos recebidos são bloqueados automaticamente. Diferente do MED original, o MED 2.0 amplia a proteção com bloqueio em cadeia, alcançando até cinco camadas subsequentes de contas, o que dificulta a pulverização de recursos pelos fraudadores.
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Criação do Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg)
Dentro do Fórum Pix, foi instituído o GE-Seg, responsável por estudar vulnerabilidades, propor ajustes técnicos e reforçar as medidas de prevenção a fraudes. O Grupo Estratégico de Segurança do Pix foi criado no âmbito do Fórum Pix como uma instância permanente de análise de riscos e definição de parâmetros técnicos. Sua missão é acompanhar vulnerabilidades, sugerir ajustes regulatórios e estabelecer padrões de segurança para reduzir fraudes, tornando o arranjo mais robusto e atualizado frente às novas ameaças.
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Rastreamento automatizado e padronizado
O DICT passa a utilizar algoritmos internos e priorização dos PSPs do pagador para rastrear recursos e emitir notificações automáticas. Isso torna o processo mais padronizado e menos dependente de análise manual. Na nova funcionalidade de recuperação de valores, o DICT aplicará algoritmos internos para identificar e priorizar automaticamente as transações suspeitas que devem ser bloqueadas. Além disso, os próprios bancos e demais instituições (PSPs do pagador) poderão indicar quais transações têm maior risco.
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Maior taxa de recuperação de valores
Estudos do Bacen indicam que, enquanto o MED atual tem menos de 7% de efetividade, o MED 2.0 pode chegar a até 80% de sucesso na devolução de valores. A possibilidade de aumento expressivo da efetividade decorre da combinação de fatores: (i) bloqueio em cadeia de até cinco camadas de contas; (ii) acionamento imediato pelo app; (iii) rastreamento automatizado via DICT; e (iv) supervisão contínua do GE-Seg. Esses elementos reduzem o tempo de reação e impedem que os valores sejam pulverizados em várias contas, o que deve elevar a taxa de recuperação dos atuais 7% para até 80%.
Com o Med 2.0, em resumo, haverá:
- Autoatendimento digital: usuários poderão solicitar devolução direto no App.
- Bloqueio imediato de valores: recursos suspeitos ficam travados assim que a notificação é registrada no DICT.
- Bloqueio em cadeia: rastreamento e bloqueio podem alcançar até 5 camadas subsequentes de contas, dificultando a pulverização do dinheiro.
- GE-Seg (Grupo Estratégico de Segurança): criado no Fórum Pix para definir parâmetros técnicos e reforçar a segurança do sistema.
- Algoritmos internos e priorização dos PSPs: tornam o processo automatizado e inteligente, focando nas transações mais suspeitas.
- Maior efetividade: expectativa de elevar a taxa de recuperação de valores de menos de 7% para até 80%.
