No teste de impairment, o valor recuperável considera que, em uma decisão economicamente racional, uma entidade opta por usar ou vender um ativo de acordo com a opção que maximizaria seus ganhos, assim, o valor recuperável torna-se o maior entre o valor de uso e o valor líquido de venda.
Se o valor em uso ou o valor justo líquido de despesa de venda for maior que o valor contábil do ativo, não há desvalorização a ser reconhecida, tampouco será necessário estimar o outro valor, caso qualquer um desses já tenha resultado em número superior ao valor contábil.
O valor em uso é geralmente uma projeção de fluxos de caixa futuros trazida a valor presente, relacionada ao uso do ativo em sua condição atual, ao longo do tempo. Para o período de projeção de fluxos de caixa futuros, recomenda-se adotar um período de cinco anos, pela incerteza contida em períodos maiores que esse. Se a vida econômica do ativo mensurado for maior do que cinco anos, normalmente utilizamos um orçamento para projetar os primeiros cinco anos, e extrapolamos os demais de forma constante ou decrescente. É aceitável a utilização de períodos maiores de projeção, desde que a entidade tenha justificativas técnicas para tal, como a existência de contratos de longo prazo, como normalmente é o caso nos contratos de concessão.
Já o valor justo líquido de despesa de venda é geralmente o valor que se conseguiria obter pela venda do ativo em uma transação não forçada, excluídas quaisquer despesas incrementais diretamente atribuíveis a esta venda ou baixa de ativo ou UGC (Unidade Geradora de Caixa). Alguns exemplos de despesas de venda: despesas legais, tributos, despesas com a remoção do ativo e gastos diretos incrementais para deixar o ativo em condição de venda.
Vale lembrar que o valor justo líquido de despesa de venda pode ser mensurado ainda que não haja preço cotado em mercado ativo para item idêntico. Nos casos em que estimar confiavelmente este valor não seja possível, o valor em uso pode ser utilizado como o valor recuperável.
Em casos específicos, como é o de ativos mantidos para venda, como o seu valor em uso refletirá basicamente os ganhos que a empresa terá com a baixa, o valor justo líquido de despesa de venda pode ser considerado como o valor recuperável.
Sempre que o valor contábil (valor pelo qual o ativo está contabilizado líquido da depreciação) for maior que o valor recuperável, existe perda por impairment e será necessário ajustar o valor do ativo no balanço.
Para isso, devemos diminuir o valor do ativo até chegar ao seu valor recuperável e registrar esse valor negativo no resultado da entidade, como perda.
No caso de ativos reavaliados, o valor da redução do ativo deve reverter uma reavaliação anterior, constituindo um débito em reserva no patrimônio líquido. Para o caso dessa reserva não ser suficiente, o excesso deverá ser registrado no resultado do período.
REFERÊNCIAS
GELBCKE,E.R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBIS,S.; MARTINS,E., Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as
Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC, 3a ed., Atlas, 2018.
Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
