O Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), estabelece os conceitos fundamentais para a elaboração e apresentação de relatórios financeiros para fins gerais. Este documento é correlacionado às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e foi revisado pelo IASB em março de 2018, substituindo o CPC 00 (R1).
A estrutura conceitual abrange diversos capítulos, cada um abordando aspectos específicos dos relatórios financeiros:
Objetivo do Relatório Financeiro: Fornecer informações úteis para investidores, credores e outros usuários na tomada de decisões econômicas (Capítulo 1).
Características Qualitativas: Relevância, representação fidedigna, comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade das informações (Capítulo 2).
Demonstrações Contábeis: Informações sobre recursos econômicos, reivindicações e alterações, além da definição de entidade que reporta (Capítulo 3).
Elementos das Demonstrações Contábeis: Definições de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas (Capítulo 4).
Reconhecimento e Desreconhecimento: Critérios para inclusão e retirada de itens das demonstrações contábeis (Capítulo 5).
Mensuração: Bases de mensuração como custo histórico, valor justo, valor em uso e custo corrente, e fatores a considerar na seleção (Capítulo 6).
Apresentação e Divulgação: Princípios e objetivos para comunicação efetiva das informações (Capítulo 7).
Conceitos de Capital e Manutenção de Capital: Definições e ajustes necessários para a manutenção do capital (Capítulo 8).
A estrutura conceitual não é um pronunciamento propriamente dito e não se sobrepõe a qualquer pronunciamento específico. Ela pode ser revisada periodicamente para refletir novas experiências e práticas. O objetivo principal é promover transparência, prestação de contas e eficiência nos mercados financeiros, contribuindo para a confiança e estabilidade econômica global.
