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16/01/2023

O que é cashback e seu impacto na Contabilidade

Explica o conceito de cashback e seu registro como despesa operacional dedutível para bancos emissores.

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### Conceito Já verificou se o seu cartão de crédito possui o programa de rewards (programa de recompensas), atualmente, sendo o mais conhecido o “*cashback*”? Trata-se de uma palavra de origem inglesa que significa “dinheiro de volta”. Em transações com cartão de crédito e/ou pré-pago, na prática, o que é mais comum é que o Banco emissor do cartão devolva uma parte do valor referente à compra realizada, porém, também há outras modalidades, como a que usa o referido valor recebido de volta, a que o usuário do cartão tenha direito, para abater débitos de outras compras. Há ainda instituições que oferecem o *cashback* pelo simples fato de a fatura do cartão ser cadastrada no débito automático. Cabe ao Banco emissor do cartão definir qual a modalidade do *cashback* e qual a porcentagem de devolução vai ser oferecida ao usuário do cartão. Se de um lado o *cashback* é visto como um benefício, do outro, ele é um mecanismo de incentivo às compras, ou seja, utilização frequente do cartão. ### Registro contábil Vamos supor que o usuário de um cartão de crédito fez uma compra de R$ 1.000,00 e o Banco emissor do cartão oferece um *cashback* de até de 5% do valor, ou seja, R$ 50,00. Há ainda um *interchange fee* de 1%, ou seja, R$ 10,00, que é a taxa que o adquirente paga ao Banco emissor do cartão. Os registros contábeis são o seguinte: **VALORES A RECEBER DO CLIENTE, REFERENTE À COMPRA DO CARTÃO DE CRÉDITO** **Débito**: Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento R$ 1.000,00 **Crédito**: Transações de pagamento R$ 1.000,00 **RECEITA – *INTERCHANGE FEE* DE 1%** **Débito**: Transações de pagamento R$ 10,00 **Crédito**: Rendas por Serviços de Pagamento R$ 10,00 ***CASHBACK* DE 5%** **Débito**: Outras Despesas Operacionais R$ 50,00 **Crédito**: Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento R$ 50,00 Note que, para o Banco emissor do cartão, o *cashback* representa uma despesa. No contexto tributário, a Receita Federal considerou o *cashback* como bonificação, sendo, portanto, uma despesa operacional dedutível para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL. ### Fontes Solução de Consulta Cosit nº 205/2019 [Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)](www.bcb.gov.br)
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Perguntas e respostas

O que é um programa de rewards?
Um programa de rewards, ou programa de recompensas, é um sistema oferecido por bancos emissores de cartões de crédito que devolve ao usuário uma parte do valor gasto em compras, ou oferece outros benefícios, como abatimento de débitos de outras compras.
O que significa cashback?
Cashback é uma palavra de origem inglesa que significa 'dinheiro de volta'. Em transações com cartão de crédito ou pré-pago, o banco emissor devolve uma parte do valor da compra realizada ao usuário.
Quais são as modalidades de cashback?
As modalidades de cashback incluem a devolução de uma parte do valor da compra, o uso do valor devolvido para abater débitos de outras compras e a oferta de cashback pelo simples fato de a fatura do cartão ser cadastrada no débito automático.
Quem define a modalidade e a porcentagem de devolução do cashback?
O banco emissor do cartão é responsável por definir a modalidade do cashback e a porcentagem de devolução oferecida ao usuário do cartão.
Como o cashback é visto pelos consumidores e pelos bancos?
Para os consumidores, o cashback é visto como um benefício. Para os bancos, é um mecanismo de incentivo às compras e à utilização frequente do cartão.
Como é feito o registro contábil de uma compra com cashback?
O registro contábil de uma compra com cashback envolve três lançamentos principais: valores a receber do cliente, receita de interchange fee e a despesa de cashback. Por exemplo, para uma compra de R$ 1.000,00 com um cashback de 5% (R$ 50,00) e um interchange fee de 1% (R$ 10,00), os lançamentos seriam:VALORES A RECEBER DO CLIENTE, REFERENTE À COMPRA DO CARTÃO DE CRÉDITO
Débito: Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento - R$ 1.000,00
Crédito: Transações de pagamento - R$ 1.000,00RECEITA – INTERCHANGE FEE DE 1%
Débito: Transações de pagamento - R$ 10,00
Crédito: Rendas por Serviços de Pagamento - R$ 10,00CASHBACK DE 5%
Débito: Outras Despesas Operacionais - R$ 50,00
Crédito: Valores a Receber Relativos a Transações De Pagamento - R$ 50,00
Como o cashback é tratado no contexto tributário?
No contexto tributário, a Receita Federal considera o cashback como uma bonificação, sendo, portanto, uma despesa operacional dedutível para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
Qual é a referência normativa para o tratamento contábil do cashback?
A referência normativa para o tratamento contábil do cashback é a Solução de Consulta Cosit nº 205/2019 e o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

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