O processo de "Conheça Seu Cliente" (KYC) é uma parte importante para a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), e para a gestão de riscos associados.
Queria então dar algumas dicas de quais os temas que deve mais se preocupar, assim como algumas perguntas que deve fazer neste momento de uma análise técnica independente mais detalhada. São eles:
A) Detalhes sobre o Cliente:
Coletar informações detalhadas sobre o cliente é fundamental para entender o perfil de risco envolvido e estabelecer a base para a devida diligência.
- Nome
- Atividade da Empresa
- Capacidade Financeira
Sinal Amarelo:
Esteja atento a discrepâncias nas informações fornecidas, como atividades empresariais mal definidas ou difíceis de verificar.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco de Ocultação: Entender quem é a empresa e sua atividade comercial ajuda a prevenir o risco de envolvimento com empresas fantasma ou empresas criadas para fins ilícitos.
- Risco de Exposição Setorial: Certos setores têm riscos intrínsecos mais elevados de lavagem de dinheiro. Conhecer a atividade da empresa permite um melhor posicionamento de risco.
B) Riscos:
Informações sobre a localização e o valor da operação podem indicar riscos relacionados a jurisdições de alto risco ou transações de alto valor que requerem maior diligência.
- Em que região (ou país) o cliente está?
- Qual é o valor da operação que quer fazer?
Sinal Amarelo:
Jurisdições de alto risco ou contratos de alto valor devem acender um sinal de alerta e possivelmente exigir diligência adicional.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco Geográfico: A localização de uma empresa pode indicar níveis mais altos de risco se estiver em uma jurisdição de alto risco ou sujeita a sanções.
- Risco de Valor da Operação: Operações de alto valor podem ser usados para ocultar transferências grandes de ativos ilícitos.
C) Relacionamento com Órgãos Públicos e PEPs:
Relações com autoridades governamentais podem representar um risco elevado de corrupção ou influência indevida.
- O cliente é estatal ou parcialmente estatal?
- Algum dos proprietários, diretores, executivos ou empregados é um funcionário público atual ou anterior?
- Algum dos acima mencionados tem associações pessoais, familiares ou quaisquer associações com funcionários públicos?
Sinal Amarelo:
A presença de autoridades governamentais no comando ou na gestão do cliente é uma bandeira amarela para possíveis conflitos de interesse ou corrupção.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco de Corrupção: Relações com oficiais do governo podem indicar uma maior probabilidade de suborno ou corrupção, o que pode implicar em lavagem de dinheiro.
D) Beneficiário Final:
Verificar a propriedade efetiva ajuda a mitigar o risco de empresas de fachada, uso de laranjas, e outras estruturas que podem ser usadas para a lavagem de dinheiro.
- O beneficiário final foi verificado em 100% dos casos com a documentação fornecida?
- A documentação fornecida verifica independentemente a propriedade?
- Todos os acionistas com participações significativas foram identificados?
Sinal Amarelo:
Inconsistências na documentação de propriedade ou relutância em fornecer esses detalhes devem ser considerados sinais de alerta.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco de Empresas fantasmas e Laranjas: Verificar a propriedade efetiva ajuda a identificar se existem empresas fantasmas e laranjas usadas para ocultar identidades ou fluxos financeiros ilícitos.
E) Capacidade Financeira:
O contexto financeiro pode revelar indicadores suspeitos de lavagem de dinheiro ou outras atividades financeiras ilícitas.
- O balanço foi produzido por um contador de reputação?
- O contador identificou alguma das seguintes questões: pagamentos repetidos a terceiros não identificados, pagamentos significativos a terceiros não identificados?
- A receita e os lucros estão de acordo com o tamanho da empresa?
- Onde está localizada a conta bancária?
Sinal Amarelo:
Desproporções entre receita, lucro e tamanho da empresa, ou transações financeiras pouco claras, devem ser tratadas como suspeitas.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco de Transações Injustificadas: Compreender o background financeiro da empresa ajuda a detectar atividades anormais como pagamentos frequentes a terceiros desconhecidos.
- Risco de Desproporção de Ativos: A relação entre receita, lucro e tamanho da empresa pode ser um indicador de atividades fictícias projetadas para mascarar a lavagem de dinheiro.
F) Histórico de Corrupção e Notícias Adversas:
Um histórico de corrupção pode indicar um alto risco de envolvimento futuro em atividades ilegais.
- Há alguma evidência de um histórico de corrupção?
- Há alguma alegação de corrupção ou investigações em andamento?
- Há qualquer outra notícia adversa relacionada ao cliente?
Sinal Amarelo:
Qualquer histórico ou alegação de corrupção é um forte indicativo de risco e deve ser tratado com extrema cautela.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco Reputacional: Um histórico de corrupção ou notícias adversas pode ser um indicativo forte de riscos elevados de lavagem de dinheiro.
G) Reputação:
A reputação de uma empresa pode servir como um indicador do seu nível de integridade e confiabilidade.
- Obtenha três referências satisfatórias sobre o cliente.
- Questões chave a serem feitas nas referências.
Sinal Amarelo:
Referências negativas ou até mesmo neutras podem ser indicativos de problemas potenciais.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco de Associação: As associações do cliente com outras empresas podem revelar riscos indiretos, como envolvimento com partes sujeitas a sanções ou investigações.
H) Cultura de Conformidade:
A atitude do cliente em relação ao processo de due diligence pode ser um indicativo de sua cultura de conformidade.
- Como o cliente respondeu ao processo do questionário de KYC?
- O cliente foi evasivo?
- Houve alguma dificuldade em obter as informações requeridas do cliente?
Sinal Amarelo:
Evasividade ou relutância em cooperar com o processo de due diligence são indicativos de um risco maior de não conformidade.
Riscos de PLD Mitigados:
- Risco de Não-Conformidade: A relutância ou evasividade no fornecimento de informações durante o processo de KYC pode ser um sinal de cultura organizacional não comprometida com conformidade e, portanto, mais suscetível ao envolvimento em lavagem de dinheiro.
O processo de KYC é uma ferramenta crítica para a prevenção à lavagem de dinheiro e gestão de riscos. Cada aspecto do KYC tem seus próprios conjuntos de riscos associados e sinais de alerta que requerem atenção.
