Artigo
15/08/2023
Artigo
Qual a diferença conceitual entre contratos de uso próprio (own use) e contratos executórios segundo os normativos contábeis?
Distingue contratos de uso próprio e executórios conforme normas contábeis e impactos no reconhecimento de ativos e passivos.
As opiniões dos autores convidados da nossa comunidade são independentes e não necessariamente representam a opinião da Okai.
Perguntas e respostas
O que é a teoria contratual da firma?
A teoria contratual da firma vê a empresa como um conjunto de contratos entre diversos participantes, onde cada participante contribui com algo para a firma e, em troca, recebe uma parte dos resultados.
Quais são as funções da contabilidade na coordenação dos contratos segundo Sunder apud Lopes (2004)?
A contabilidade possui cinco funções na coordenação dos contratos: (a) mensurar a contribuição de cada participante; (b) mensurar a fatia de resultados de cada participante; (c) informar sobre o cumprimento dos contratos; (d) distribuir informações para potenciais participantes; (e) distribuir informações para reduzir o custo de negociação dos contratos.
Como o CPC 47 define um contrato?
O CPC 47 define contrato como um acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações exigíveis. A exigibilidade é uma questão legal e os contratos podem ser escritos, verbais ou sugeridos pelas práticas usuais de negócios da entidade.
O que é um contrato executório segundo o CPC 00(R2)?
Um contrato executório é um contrato, ou parte de contrato, que é igualmente não cumprido, ou seja, nenhum dos participantes cumpriu até o momento parcial ou integralmente suas obrigações. Não há fato econômico gerador de ativo ou passivo, caracterizando-o como uma transação 'off balance'.
Quando um contrato deixa de ser executório?
Um contrato deixa de ser executório na medida em que qualquer das partes cumpre suas obrigações previstas no contrato.
O que acontece quando a entidade que reporta cumpre primeiro suas obrigações em um contrato executório?
Quando a entidade que reporta cumpre primeiro suas obrigações, esse cumprimento altera o direito e a obrigação da entidade de trocar recursos econômicos pelo direito de receber um recurso econômico, caracterizando esse direito como um ativo.
O que são contratos de uso próprio (own use contracts)?
Contratos de uso próprio são acordos em que uma parte compra produtos ou serviços da contraparte com a finalidade de utilização no processo produtivo ou para revenda.
Quais são as características que podem definir um contrato de uso próprio?
Um contrato de uso próprio pode ser caracterizado como um compromisso firme se possuir volume de entrega definido, preço definido e data de entrega definida.
Como os contratos de uso próprio podem ser contabilizados?
Contratos de uso próprio podem ser contabilizados dentro do escopo do IFRS 15 / CPC 47 ou IFRS 9 / CPC 48, dependendo da finalidade de uso do contrato, seja para recebimento ou entrega do ativo físico ou liquidação pela diferença (fair value basis).
Por que as empresas devem avaliar os contratos com base nas características específicas de cada contrato?
As empresas devem avaliar os contratos com base nas características específicas de cada contrato e seu modelo de negócio para determinar a melhor tratativa contábil, pois as interpretações das normas contábeis podem mudar com novas transações comerciais ou alterações nas normas.
Autores
Wesley Carvalho
Expert
Gabriel Cardozo
Consultant
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