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Revogada
Norma
03/08/1988
#5737
Revogada
Norma
Resolução Nº 1.504
Determina o reescalonamento de créditos para avicultura e suinocultura com vencimentos até agosto de 1988.
Perguntas e respostas
Quais financiamentos são beneficiados pela Resolução n. 001504?
A Resolução n. 001504 beneficia os financiamentos destinados à avicultura de corte e postura e à suinocultura, vencidos ou vincendos até 31.08.88, e também aqueles cujos vencimentos tenham sido prorrogados com base na Resolução n. 1.468, de 17.03.88.
O que determina a Resolução n. 001504 do Banco Central do Brasil?
A Resolução n. 001504 determina o reescalonamento dos créditos destinados à avicultura de corte e postura e à suinocultura, vencidos ou vincendos até 31.08.88, para pagamento em 4 parcelas mensais e iguais, a partir de 30.09.88, desde que verificada pela instituição financeira a real necessidade de aplicação da medida em cada caso.
Qual é a base legal para a Resolução n. 001504?
A base legal para a Resolução n. 001504 é o artigo 9 da Lei n. 4.595, de 31.12.64, o artigo 4, inciso VI, da mesma lei, e os artigos 4 e 14 da Lei n. 4.829, de 05.11.65.
Qual é a data de entrada em vigor da Resolução n. 001504?
A Resolução n. 001504 entra em vigor na data de sua publicação, que é 3 de agosto de 1988.
Quem tem a competência para expedir as normas necessárias à execução da Resolução n. 001504?
O Banco Central do Brasil tem a competência para expedir as normas necessárias à execução da Resolução n. 001504.
Temas
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