Circular Nº 1.762

                         CIRCULAR N. 001762                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL              


                              ALTERA  OS CUSTOS DAS OPERAÇÕES DE "EM-
                              PRÉSTIMOS  DE LIQUIDEZ" - RESOLUÇÃO  Nº
                              1.598, DE 29.03.89.                    


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM  19.06.90, COM BASE NO  DISPOSTO  NO
ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº 1.598, DE 29.03.89, DECIDIU:                 

                    ART.  1º. ALTERAR  OS  CUSTOS  DAS  OPERAÇÕES  DE
"EMPRÉSTIMOS  DE  LIQUIDEZ", PASSANDO OS ITENS DO  REGULAMENTO  ANEXO
ÀQUELE  NORMATIVO,  COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA RESOLUÇÃO  Nº
1.664, DE 29.11.89, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:                        

"A.I.A.2                                                             
4.CUSTOS : TAXA  MÉDIA  DE  DESCONTO DAS LETRAS DO  TESOURO  NACIONAL
           (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU
           INFORMAL  DESSES  TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR  DIA  ÚTIL,
           ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:                      

     4.1 - SAQUES  ATÉ O LIMITE CONTRATUAL: 15% (QUINZE POR CENTO) AO
           ANO;                                                      

     4.2 - SAQUES ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL E ATÉ MAIS UMA VEZ O SEU
           VALOR: 18% (DEZOITO POR CENTO) AO ANO;  E                 

     4.3 - SAQUES  QUE EXCEDEREM 2 (DUAS) VEZES O LIMITE  CONTRATUAL:
           21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO.                        

     5.1 - PERDERÁ  A PRERROGATIVA DE OPERAR AOS CUSTOS PREVISTOS  NO
           ITEM 4.1, ANTERIOR, PASSANDO A OPERAR À TAXA MÉDIA DE DES-
           CONTO  DAS LETRAS DO TESOURO NACIONAL (LTN) DE 28 (VINTE E
           OITO)  DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU INFORMAL DESSES TÍ-
           TULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DOS SEGUIN-
           TES PERCENTUAIS:                                          

           5.1.1 - 18% (DEZOITO POR CENTO) AO ANO NAS OPERAÇÕES ATÉ O
                   LIMITE CONTRATUAL;  E                             

           5.1.2 - 21%  (VINTE  E UM POR CENTO) AO ANO NAS  OPERAÇÕES
                   QUE EXCEDEREM O LIMITE CONTRATUAL.                

A.I.B.3.                                                             
3.CUSTOS :                                                           

     3.1 - INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS SEM CARTEIRA COMERCIAL COM  CAR-
           TEIRA DE INVESTIMENTO E OU CARTEIRA DE FINANCIAMENTO: TAXA
           MÉDIA  DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIONAL (LTN) DE
           28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU INFORMAL
           DESSES  TÍTULOS,  DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL,  ACRESCIDA
           DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:                                


           3.1.1 - SAQUES ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PL): 18% (DEZOI-
                   TO POR CENTO) AO ANO;  E                          

           3.1.2 - SAQUES  ACIMA  DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL)  E  ATÉ
                   MAIS  A  METADE DO LIMITE CONTRATUAL --1/2  (MEIO)
                   PL: 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO.            

     3.2 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CARTEIRA IMOBILIÁRIA/POUPANÇA
           RURAL: TAXA MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIO-
           NAL  (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FOR-
           MAL  OU  INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR  DIA
           ÚTIL).                                                    

A.I.C.4                                                              
3.CUSTOS : TAXA  MÉDIA  DE  DESCONTO DAS LETRAS DO  TESOURO  NACIONAL
           (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU
           INFORMAL  DESSES  TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR  DIA  ÚTIL,
           ACRESCIDA DOS SEGUINTES PERCENTUAIS:                      


           3.1 - SAQUES  ATÉ O LIMITE CONTRATUAL (1 PL): 18% (DEZOITO
                 POR CENTO) AO ANO;  E                               

           3.2 - SAQUES  ACIMA DO LIMITE CONTRATUAL (1 PL) E ATÉ MAIS
                 A  METADE DO LIMITE CONTRATUAL --1/2 (MEIO) PL:  21%
                 (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO."                     

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   


                              BRASÍLIA (DF), 20 DE JUNHO DE 1990     


                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR