Carta Circular Nº 2.135

                      CARTA-CIRCULAR N. 002135                       
                      ------------------------                       


                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA  OS  DE-
                              POSITOS, NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE
                              QUE  TRATA  O ITEM II DA  RESOLUCAO  N.
                              1.541,  DE 30.11.88, E REVOGA A  CARTA-
                              CIRCULAR N. 2.133, DE 28.12.90.        



                    TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ITEM II, ALINEA "B",
DA  RESOLUCAO  N.  1.541, DE 30.11.88, E NA RESOLUCAO  N.  1.564,  DE
16.01.89, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:              

                    I - O EQUIVALENTE A 95% (NOVENTA E CINCO POR CEN-
TO)  DO VALOR DAS PARCELAS DE PRINCIPAL DOS COMPROMISSOS EXTERNOS RE-
FERIDOS NO ITEM I DA RESOLUCAO N. 1.541, DE 30.11.88, COM VENCIMENTOS
DURANTE  O PERIODO DE 01.01.91 A 31.12.91, SERA OBJETO DE DEPOSITO NO
BANCO CENTRAL DO BRASIL SOB AS DISPOSICOES DA REFERIDA RESOLUCAO, OB-
SERVADA A SISTEMATICA VIGENTE;                                       

                   II - O EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR
DAS PARCELAS DE PRINCIPAL DOS COMPROMISSOS DE QUE SE TRATA SERA OBJE-
TO DE DEPOSITO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOB AS DISPOSICOES DA RESO-
LUCAO N. 1.564/CIRCULAR N. 1.686, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS REGULA-
MENTARMENTE DEFINIDOS PARA ESSE EFEITO, DEVENDO A RESPECTIVA OPERACAO
DE  CAMBIO  DE VENDA SER CLASSIFICADA SOB O CODIGO DE NATUREZA  APRO-
PRIADO  PREVISTO  NO MANUAL ENOC, OBSERVANDO-SE, NO QUE  RESPEITA  AO
"CODIGO DE GRUPO", A UTILIZACAO DO CODIGO 06;                        

                  III  - ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR NA DATA
DA SUA PUBLICACAO.                                                   

                   IV  - FICA REVOGADA A CARTA-CIRCULAR N. 2.133,  DE
28.12.90.                                                            


                              BRASILIA (DF), 09 DE JANEIRO DE 1991   


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE