Carta Circular Nº 2.133

                      CARTA-CIRCULAR N. 002133                       
                      ------------------------                       

                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA  OS  DE-
                              POSITOS, NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE
                              QUE  TRATA  O ITEM II DA  RESOLUCAO  N.
                              1.541, DE 30.11.88.                    



                    TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ITEM II, ALINEA "B",
DA  RESOLUCAO  N.  1.541, DE 30.11.88, E NA RESOLUCAO  N.  1.564,  DE
16.01.89, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:              

                    I - O EQUIVALENTE A 95% (NOVENTA E CINCO POR CEN-
TO)  DO VALOR DAS PARCELAS DE PRINCIPAL DOS COMPROMISSOS EXTERNOS RE-
FERIDOS NO ITEM I DA RESOLUCAO N. 1.541, DE 30.11.88, COM VENCIMENTOS
DURANTE  O PERIODO DE 01.01.91 A 31.12.91, SERA OBJETO DE DEPOSITO NO
BANCO CENTRAL DO BRASIL SOB AS DISPOSICOES DA REFERIDA RESOLUCAO, OB-
SERVADA A SISTEMATICA VIGENTE;                                       

                   II - O EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR
DAS PARCELAS DE PRINCIPAL DOS COMPROMISSOS DE QUE SE TRATA SERA OBJE-
TO DE DEPOSITO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOB AS DISPOSICOES DA RESO-
LUCAO N. 1.564-CIRCULAR N. 1.422, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS REGULA-
MENTARMENTE DEFINIDOS PARA ESSE EFEITO, DEVENDO A RESPECTIVA OPERACAO
DE CAMBIO DE VENDA SER CLASSIFICADA SOB O CODIGO DE NATUREZA "70638 -
CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO - 5% DO VALOR DE PARCELA DE PRIN-
CIPAL DE COMPROMISSOS EXTERNOS - RESOLUCAO N. 1.541";                

                  III - ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DA
SUA PUBLICACAO.                                                      


                              BRASILIA (DF), 28 DE DEZEMBRO DE 1990  

                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE