COMUNICADO N. 002337
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AS
INSTITUICOES ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE APLICACAO FINANCEIRA E DE
FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICACAO FINANCEIRA
ESCLARECE SOBRE A REMESSA DE INFORMA-
COES PREVISTAS NA CIRCULAR N. 1.909, DE
27.02.91.
TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DE DUVIDAS E PROCEDI-
MENTOS INCORRETOS QUANTO A REMESSA DE INFORMACOES AO BANCO CENTRAL,
COMUNICAMOS QUE:
I - AS INFORMACOES REQUERIDAS NOS TERMOS DO ART.
8. DA CIRCULAR N. 1.909, DE 27.02.91, DESTINAM-SE AO CADASTRAMENTO DA
INSTITUICAO ADMINISTRADORA E DO FUNDO POR ELA ADMINISTRADO JUNTO AO
BANCO CENTRAL, DEVENDO SER ENCAMINHADAS DIRETAMENTE AO DEPARTAMENTO
DE OPERACOES BANCARIAS - DIVISAO DE RESERVAS BANCARIAS - DEBAN/DIREB,
EM BRASILIA-DF, VIA CORREIO ELETRONICO, TELEX (061-1443) OU FAX
(061-214-1614);
II - OS DADOS DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR SE
CONSTITUEM EM PRE-REQUISITO INDISPENSAVEL AO CREDENCIAMENTO DA INSTI-
TUICAO ADMINISTRADORA, SEM O QUAL NAO E POSSIVEL O ACESSO A TRANSACAO
PFAF500 DO SISBACEN-SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL;
III - AS INFORMACOES DIARIAS PREVISTAS NO ART.
4.. DA CIRCULAR N. 1.909, DE 27.02.91, DEVEM SER PRESTADAS EXCLUSIVA-
MENTE ATRAVES DA TRANSACAO PFAF500 DO SISBACEN - SISTEMA DE INFORMA-
COES BANCO CENTRAL, FATO QUE IMPLICA NA OBRIGATORIEDADE DE CREDENCIA-
MENTO DA INSTITUICAO ADMINISTRADORA JUNTO AO SISBACEN;
IV - A ALTERACAO DE DADOS INSERIDOS INCORRETA-
MENTE E A INCLUSAO DAQUELES FORA DO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS DE-
VEM SER SOLICITADAS AO DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS (DEBAN),NO
CASO DE INSTITUICOES DA JURISDICAO DE BRASILIA, E, NOS DEMAIS CASOS,
A DELEGACIA REGIONAL DA RESPECTIVA JURISDICAO.
BRASILIA-DF, 20 DE MARCO DE 1.991
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
NILTON JUNQUEIRA
CHEFE