CARTA-CIRCULAR N. 002168
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AS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
CRIA TITULOS CONTABEIS NO COSIF, OS
QUAIS SAO EXCLUIDOS DA BASE DE CALCULO
DO INDICE DE IMOBILIZACOES DE QUE TRATA
A RESOLUCAO N. 1.558, DE 22.12.88.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 1.820,
DE 24.04.91, E COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N. 1.540, DE
06.10.89, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. PARA REGISTRAR OS VALORES CORRESPONDEN-
TES AS REMESSAS PARA CAPITALIZACAO DE AGENCIAS, FILIAIS E/OU SUBSI-
DIARIAS DE BANCOS BRASILEIROS NO EXTERIOR E PARA EFEITO DE CONTROLE
DA EXCLUSAO DAQUELES VALORES DA BASE DE CALCULO DO INDICE DE IMOBILI-
ZACOES, FICAM CRIADOS, NO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS TITULOS:
3.0.9.90.00-1 REMESSA DE VALORES PARA CAPITALIZACAO NO EXTERIOR
(ATRIBUTOS UBIL E ESTBAN 300);
9.0.9.90.00-3 CAPITALIZACAO DE VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR (ATRI-
BUTOS UBIL E ESTBAN 800);
1.. OS SALDOS DESSES TITULOS SE SUJEITAM AOS
CRITERIOS E PROCEDIMENTOS DE ATUALIZACAO PREVISTOS NO COSIF 1.11.1.2
PARA AJUSTES DOS INVESTIMENTOS NO EXTERIOR.
2.. OS VALORES SUJEITOS AO REPATRIAMENTO NA
FORMA DO ART. 2. DA CITADA RESOLUCAO, ENQUANTO EFETIVAMENTE NAO REPA-
TRIADOS, DEVEM SER BAIXADOS DOS TITULOS PREVISTOS NO "CAPUT" DESTE
ARTIGO.
ART. 2.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 17 DE MAIO DE 1991
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE