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Esclarece procedimentos para publicação das demonstrações financeiras e adoção do FAP para correção monetária patrimonial.
COMUNICADO N. 002688
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ESCLARECE PROCEDIMENTOS PARA PUBLICACAO
DAS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DE QUE
TRATA A CIRCULAR N. 2.104/91 E ADOCAO
DO FAP PARA EFEITO DE CORRECAO MONETA-
RIA PATRIMONIAL.
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI N. 8.200, DE
28.06.91, NO ART. 48 DA LEI N. 8.383, DE 30.12.91, E NA CIRCULAR N.
2.104, DE 18.12.91, COMUNICAMOS QUE:
I - PARA EFEITO DE PUBLICACAO E COMPARACAO DAS
DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DE QUE TRATA O ART. 10 DA CIRCULAR N.
2.104, DE 18.12.91, DEVERA SER UTILIZADA A POSICAO RELATIVA A DATA-
BASE DE 31.12.90, CONTEMPLADAS AS CORRECOES PREVISTAS NOS ARTS. 1. E
6. DAQUELE NORMATIVO;
II - O DISPOSTO NO ART. 11, ITEM III, DA CIRCULAR
N. 2.104 DEVERA SER OBSERVADO TAO-SOMENTE PELAS COMPANHIAS ABERTAS,
QUANDO DA ELABORACAO DAS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS EM MOEDA CONSTAN-
TE;
III - PARA EFEITO DAS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS,
DATAS-BASE DE 30.11.91 E DE 31.12.91, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS E
DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DEVERAO
UTILIZAR O FAP DIVULGADO NO ATO DECLARATORIO CST N. 002, DE 03.01.92,
NAO CABENDO O AJUSTE COMPLEMENTAR PREVISTO NO ART. 1., PARAGRAFO
1., DA CIRCULAR N. 2.099, DE 11.12.91.
BRASILIA (DF), 16 DE JANEIRO DE 1992
GUSTAVO JORGE LABOISSIERE LOYOLA
DIRETOR
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