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Estabelece critérios para a taxa de câmbio aplicada nas operações de compensação cambial mediante venda de ouro ao Banco Central.
CARTA-CIRCULAR N. 002262
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ESTABELECE CRITERIOS QUANTO A TAXA DE
CAMBIO A SER APLICADA NAS OPERACOES DE
COMPENSACAO CAMBIAL MEDIANTE VENDA DE
OURO AO BANCO CENTRAL.
LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:
ART. 1.. AS OPERACOES DE COMPRA E VENDA DE OU-
RO COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECORRENTES DE COMPENSACAO CAMBIAL,
TERAO SEU VALOR EM MOEDA NACIONAL ESTABELECIDOS COM BASE NA COTACAO
DO OURO NO MERCADO INTERNACIONAL, "FIXING" DE LONDRES, DEDUZIDOS OS
CUSTOS RELATIVOS A QUALIDADE E LOCALIZACAO DO METAL, CONVERTIDO ME-
DIANTE A APLICACAO DA MENOR TAXA DE CAMBIO VERIFICADA POR ESTE DEPAR-
TAMENTO, NO ATO DA CONTRATACAO, CONSIDERADOS, EM CONJUNTO, OS MERCA-
DOS DE TAXAS LIVRES (COMERCIAL) E FLUTUANTE (TURISMO).
ART. 2.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA(DF), 27 DE FEVEREIRO DE 1992
DEPARTAMENTO DE OPERACOES DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
CHEFE
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