Resolução Nº 1.935

                        RESOLUCAO N. 001935                          
                        -------------------                          

                              AUTORIZA  AS SOCIEDADES, OS FUNDOS E AS
                              CARTEIRAS  DE INVESTIMENTO REGULAMENTA-
                              DOS  PELAS  RESOLUÇÕES  NºS  1.289,  DE
                              20.03.87,  E 1.832, DE 31.05.91, A REA-
                              LIZAREM  OPERAÇÕES NOS MERCADOS DE  OP-
                              ÇÕES E FUTUROS REFERENCIADOS EM VALORES
                              MOBILIÁRIOS, TAXAS DE JUROS E CÂMBIO.  

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O CONSELHO MONETÁRIO NA-
CIONAL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 30.06.92, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NAS  LEIS NºS 4.728, DE 14.07.65, E 6.385, DE 07.12.76, E NO DECRETO-
LEI Nº 2.286, DE 23.07.86,                                           

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. AUTORIZAR AS SOCIEDADES, OS FUNDOS E AS
CARTEIRAS  DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELAS RESOLUÇÕES NºS 1.289,
DE 20.03.87, E 1.832, DE 31.05.91, E REGULAMENTAÇÃO POSTERIOR, A REA-
LIZAREM  INVERSÕES EM POSIÇÕES COMPRADORAS E/OU VENDEDORAS NOS MERCA-
DOS  DE OPÇÕES E FUTUROS REFERENCIADOS EM VALORES MOBILIÁRIOS,  TAXAS
DE JUROS E CÂMBIO, MANTIDOS POR BOLSAS DE VALORES OU DE MERCADORIAS E
DE FUTUROS, COM O OBJETIVO EXCLUSIVO DE PRATICAR OPERAÇÕES DE "HEDGE"
PARA AS RESPECTIVAS CARTEIRAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.      

                    PARÁGRAFO  1º. O VALOR TOTAL  DAS  GARANTIAS  DAS
POSIÇÕES  ASSUMIDAS POR SOCIEDADE, FUNDO OU CARTEIRA DE  INVESTIMENTO
NOS MERCADOS REFERIDOS NESTE ARTIGO NÃO PODERÁ EXCEDER O MONTANTE DAS
RESPECTIVAS APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, POR CARTEIRA
PRÓPRIA OU PARTICIPANTE DE CONTA COLETIVA.                           

                    PARÁGRAFO 2º. AS  OPERAÇÕES DE QUE TRATA ESTE AR-
TIGO  NÃO  PODERÃO SER GARANTIDAS POR FIANÇAS BANCÁRIAS,  SEGUROS  DE
CRÉDITO OU INSTRUMENTOS ASSEMELHADOS.                                

                    PARÁGRAFO 3º. AS INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS DAS
SOCIEDADES,  DOS  FUNDOS E/OU DAS CARTEIRAS DE  INVESTIMENTO  DEVERÃO
MANTER,  À DISPOSIÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA COMISSÃO DE VA-
LORES MOBILIÁRIOS, CONTROLE INDIVIDUALIZADO, POR INVESTIDOR E/OU PAR-
TICIPANTE  DE CONTA COLETIVA, DAS MOVIMENTAÇÕES FÍSICAS E FINANCEIRAS
DAS OPERAÇÕES REALIZADAS AO AMPARO DESTA RESOLUÇÃO.                  

                    ART.  2º. FICAM O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A CO-
MISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, CADA QUAL DENTRO DE SUA ESFERA DE COM-
PETÊNCIA, AUTORIZADOS A ADOTAR AS MEDIDAS E BAIXAR AS NORMAS JULGADAS
NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO DISPOSTO NESTA RESOLUÇÃO.                  

                    ART.  3º. ESTA  RESOLUÇÃO  ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   
                              BRASÍLIA (DF), 30 DE JUNHO DE 1992     

                              FRANCISCO ROBERTO ANDRÉ GROS           
                              PRESIDENTE