Circular Nº 2.218

                         CIRCULAR Nº 002218                          
                         ------------------                          


                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
                              PARA  EFEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA  PA-
                              TRIMONIAL.                             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 26.08.92, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NOS ARTS. 38 E 51 DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91, E NA PORTARIA Nº 441,
DE 27.05.92, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E COM
FUNDAMENTO  NO ART. 4º, INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR
COMPETÊNCIA DELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:      

                    ART.  1º. OS PROCEDIMENTOS  PREVISTOS NA CIRCULAR
Nº 2.158, DE 10.04.92, NÃO SE APLICAM ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÀS
ADMINISTRADORAS  DE CONSÓRCIOS E ÀS DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A
FUNCIONAR  PELO BANCO CENTRAL QUE OPTAREM PELA CONSOLIDAÇÃO DE RESUL-
TADOS SEMESTRAIS.                                                    

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. AQUELAS QUE  VINHAM  ADOTANDO O
SISTEMA DE APURAÇÃO DE RESULTADOS NA FORMA DA REFERIDA CIRCULAR ESTÃO
DISPENSADAS DE PROCESSAR AJUSTES EM BALANCETES/BALANÇO JÁ ENCERRADOS.

                    ART.  2º. AS INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS, AS  ADMI-
NISTRADORAS DE CONSÓRCIOS E AS DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUN-
CIONAR  PELO  BANCO CENTRAL QUE OPTAREM PELA APURAÇÃO  DE  RESULTADOS
MENSAIS  DE QUE TRATA O ART. 38 DA LEI Nº 8.383, DE 30.12.91, DEVERÃO
CONTINUAR OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA CITADA CIRCULAR Nº 2.158/92.  

                    ART.  3º. O RESULTADO  APURADO NO PRIMEIRO SEMES-
TRE, MANTIDO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, DEVE SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE
NO  TRANSCORRER DO SEGUNDO SEMESTRE DO MESMO ANO, EM CONTRAPARTIDA DE
RESULTADO  DE CORREÇÃO MONETÁRIA, OBSERVADA A PERIODICIDADE E  COMPE-
TÊNCIA MENSAL.                                                       

                    PARÁGRAFO  1º.  NA ELABORAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO  DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO, A CORREÇÃO MONETÁRIA DO RESULTADO DO PRIMEIRO
SEMESTRE  DEVE SER OBJETO DE AJUSTE, DE MODO QUE SEUS EFEITOS NÃO AL-
TEREM O RESULTADO DO EXERCÍCIO.                                      

                    PARÁGRAFO 2º. OS EFEITOS DA  APLICAÇÃO DO DISPOS-
TO  NESTE ARTIGO DEVEM SER AJUSTADOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DA COMPA-
NHIA  INVESTIDORA OU CONTROLADORA, QUANDO APLICÁVEL A AVALIAÇÃO  PELO
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.                                  

                    ART.  4º. PARA  EFEITO  DE PUBLICAÇÃO, O SALDO DE
APURAÇÃO  DE  RESULTADO DEVE SER AGLUTINADO NO VERBETE DE  PUBLICAÇÃO
618.                                                                 

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  6º. FICA REVOGADO O PARÁGRAFO 3º DO ART. 2º
DA CIRCULAR Nº 2.158, DE 10.04.92.                                   

                              BRASÍLIA (DF), 26 DE AGOSTO DE 1992    


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR