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Esclarece sobre o cálculo das rentabilidades diárias, mensais e anuais de fundos de aplicação financeira e fundos de investimento em commodities.
CARTA-CIRCULAR N. 002352
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ESCLARECE SOBRE AS INFORMACOES PERTI-
NENTES A RENTABILIDADE DOS FUNDOS DE
APLICACAO FINANCEIRA, DOS FUNDOS DE IN-
VESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLI-
CACAO FINANCEIRA E DOS FUNDOS DE INVES-
TIMENTO EM "COMMODITIES".
TENDO EM VISTA AS DISPOSICOES DOS ARTS. 38, ITEM
III, E 50, PARAGRAFO 1., ALINEA "D", DO REGULAMENTO ANEXO A CIRCULAR
N. 2.209, DE 05.08.92, E DO ART. 2., ITEM VII, DA CIRCULAR N. 2.252,
DE 18.11.92, E FACE A EXISTENCIA, NO MERCADO, DE ENTENDIMENTOS DIVER-
GENTES ACERCA DA SISTEMATICA DE CALCULO DAS RENTABILIDADES-DIA E ACU-
MULADAS-MES E ANO DAS QUOTAS DOS FUNDOS DE APLICACAO FINANCEIRA, DOS
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICACAO FINANCEIRA E
DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM "COMMODITIES", ESCLARECEMOS QUE:
I - AS RENTABILIDADES-DIA E ACUMULADAS-MES E ANO
DAS QUOTAS DOS MENCIONADOS FUNDOS SERAO DADAS:
A - RENTABILIDADE-DIA: PELA VARIACAO DO VALOR DA QUOTA DESSE DIA
EM RELACAO AO DO DIA SEGUINTE;
B - RENTABILIDADE-MES: PELA ACUMULACAO DAS RENTABILIDADES-DIA
VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO MES
SOB REFERENCIA;
C - RENTABILIDADE-ANO: PELA ACUMULACAO DAS RENTABILIDADES-DIA
VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO ATE O ULTIMO DIA UTIL DO ANO
SOB REFERENCIA.
II - AS RENTABILIDADES-MES E ANO, A QUE SE REFERE
O ITEM ANTERIOR, DIZEM RESPEITO, RESPECTIVAMENTE, A MES E A ANO FE-
CHADOS (POR EXEMPLO, JAN, FEV, 1992, 1993) E, NAO, AOS ULTIMOS TRINTA
DIAS OU DOZE MESES, DEVENDO, PORTANTO:
A - A RENTABILIDADE-MES:
1 - EQUIVALER, EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULA-
CAO DAS RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO
DIA UTIL DO MES ATE O DIA SOB REFERENCIA;
2 - CORRESPONDER, NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA MES, A RENTA-
BILIDADE-DIA DESSE DIA;
B - A RENTABILIDADE-ANO:
1 - EQUIVALER, EM UM DIA QUALQUER, AO RESULTADO DA ACUMULA-
CAO DAS RENTABILIDADES-DIA VERIFICADAS DESDE O PRIMEIRO
DIA UTIL DO ANO ATE O DIA SOB REFERENCIA;
2 - CORRESPONDER, NO PRIMEIRO DIA UTIL DE CADA ANO, A RENTA-
BILIDADE-DIA NESSE DIA.
III - A PRESTACAO DE INFORMACOES DE FORMA INCORRETA
SUJEITA A INFRATORA A MULTA PREVISTA, CONFORME O CASO, NOS ARTS. 38,
PARAGRAFO 3., ALINEA "A", E 50, PARAGRAFO 2., DO REGULAMENTO ANEXO A
MENCIONADA CIRCULAR N. 2.209/92 E NO ART. 3. DA REFERIDA CIRCULAR N.
2.252/92.
BRASILIA (DF), 19 DE FEVEREIRO DE 1993
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA
ESPECIAIS E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
DO SISTEMA FINANCEIRO
RONALDO FONSECA DE PAIVA SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE CHEFE
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