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Revogada
Norma
07/07/1993
#13591
Revogada
Norma
Circular Nº 2.329
Estabelece a atualização monetária e regras de registro para títulos de renda variável e altera o COSIF.
Perguntas e respostas
Como devem ser registrados os títulos de renda variável adquiridos para formação de carteira própria?
Os títulos de renda variável adquiridos para formação de carteira própria devem ser registrados pelo valor efetivamente pago, incluindo corretagens e emolumentos.
Quando a Circular N. 002329 entrou em vigor?
A Circular N. 002329 entrou em vigor na data de sua publicação, em 7 de julho de 1993.
Como deve ser considerado o resultado da transação na alienação de títulos de renda variável?
Na alienação de títulos de renda variável, o resultado da transação (lucro ou prejuízo) deve ser considerado pela diferença entre o valor líquido da venda e o custo de aquisição corrigido monetariamente.
O que deve ser feito em caso de desvalorização da carteira de títulos de renda variável?
No caso de desvalorização da carteira, deve ser constituída uma provisão em montante suficiente para cobrir as perdas prováveis na realização de seu valor.
Como é determinada a valorização ou desvalorização de títulos não cotados em bolsa?
Para títulos não cotados em bolsa, a valorização ou desvalorização é determinada pela diferença entre o valor de custo corrigido monetariamente e o valor patrimonial, também corrigido monetariamente, até a data do balancete ou balanço em que a avaliação está sendo efetuada, admitindo-se uma defasagem de no máximo 12 meses.
O que estabelece a Circular N. 002329 do Banco Central do Brasil?
A Circular N. 002329 estabelece a atualização monetária das aplicações em títulos de renda variável e altera o COSIF.
Qual é o procedimento para determinar a valorização ou desvalorização de títulos cotados em bolsa?
Para títulos cotados em bolsa, a valorização ou desvalorização é determinada pela diferença entre o valor de custo corrigido monetariamente e a cotação média do último dia útil de cada mês na bolsa onde o título foi mais negociado no trimestre civil imediatamente anterior.
Como deve ser tratada a valorização ou desvalorização individual de títulos para efeito de provisão?
A valorização ou desvalorização individual de títulos deve ser compensada com a desvalorização ou valorização de outros títulos, sendo necessária a constituição de provisão apenas se o valor de mercado da carteira for inferior ao seu custo corrigido monetariamente.
Como deve ser registrada a contrapartida da correção monetária dos títulos de renda variável?
A contrapartida da correção monetária deve ser registrada em resultado de correção monetária.
Qual é a data de publicação da Circular N. 002329?
A Circular N. 002329 foi publicada em 7 de julho de 1993.
O que deve ser feito em caso de valorização da carteira de títulos de renda variável?
No caso de valorização da carteira, não se admite o reconhecimento contábil dessa valorização.
Como deve ser determinada a valorização ou desvalorização da carteira de títulos de renda variável?
A valorização ou desvalorização da carteira de títulos de renda variável deve ser determinada mensalmente, título por título, seguindo procedimentos específicos para títulos cotados e não cotados em bolsa.
A partir de quando os títulos de renda variável devem ser corrigidos monetariamente?
A partir de 1º de janeiro de 1993, os títulos de renda variável devem ser corrigidos monetariamente, observada a periodicidade mensal.
