Circular Nº 2.329

                         CIRCULAR N. 002329                          
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                              ESTABELECE  A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS
                              APLICAÇÕES EM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
                              E ALTERA O COSIF.                      

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 07.07.93, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  183, INCISO I, DA LEI Nº 6.404, DE 15.12.76, NO ART. 29,  PARÁ-
GRAFOS  6º  E 7º, DA LEI Nº 8.541, DE 23.12.92, E COM  FUNDAMENTO  NO
ART.  4º,  INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR  COMPETÊNCIA
DELEGADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                  

                    ART.  1º. OS TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL ADQUIRIDOS
PARA  FORMAÇÃO  DE CARTEIRA PRÓPRIA DEVEM SER REGISTRADOS PELO  VALOR
EFETIVAMENTE PAGO, INCLUSIVE CORRETAGENS E EMOLUMENTOS.              

                    PARÁGRAFO  1º. A  PARTIR DE 1º.01.93, OS  TÍTULOS
DE  RENDA  VARIÁVEL DEVEM SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, OBSERVADA  A
PERIODICIDADE MENSAL.                                                

                    PARÁGRAFO 2º. A CONTRAPARTIDA DA CORREÇÃO MONETÁ-
RIA  PREVISTA NESTE ARTIGO DEVE SER REGISTRADA EM RESULTADO DE CORRE-
ÇÃO MONETÁRIA.                                                       

                    ART. 2º. A VALORIZAÇÃO/DESVALORIZAÇÃO DA CARTEIRA
DE TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL DEVE SER DETERMINADA, MENSALMENTE, TÍTU-
LO POR TÍTULO, COM OBSERVÂNCIA DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:          

                    I  - PARA TÍTULO COTADO EM BOLSA, MEDIANTE A APU-
RAÇÃO  DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE CUSTO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE,
E  A COTAÇÃO MÉDIA DO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE CADA MÊS EM QUE O TÍTULO TE-
NHA  SIDO COTADO, NA BOLSA DE VALORES ONDE FOI MAIS NEGOCIADO NO TRI-
MESTRE CIVIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR;                                 

                   II  - PARA  TÍTULO  NÃO COTADO EM BOLSA, INCLUSIVE
AÇÃO  DE  COMPANHIA FECHADA E COTA DE SOCIEDADE LIMITADA, MEDIANTE  A
APURAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE CUSTO, CORRIGIDO MONETARIAMEN-
TE, E O VALOR PATRIMONIAL, ESTE TAMBÉM CORRIGIDO MONETARIAMENTE ATÉ A
DATA  DO BALANCETE/BALANÇO EM QUE ESTEJA SENDO EFETUADA A  AVALIAÇÃO,
ADMITINDO-SE,  PARA  TANTO, DEFASAGEM EM RELAÇÃO À DATA DA  AVALIAÇÃO
DE, NO MÁXIMO, 12 (DOZE) MESES.                                      

                    PARÁGRAFO 1º. NO CASO DE VALORIZAÇÃO DA CARTEIRA,
OU  SEJA,  QUANDO O VALOR DE COTAÇÃO OU PATRIMONIAL FOR  SUPERIOR  AO
CUSTO CORRIGIDO MONETARIAMENTE, NÃO SE ADMITE O RECONHECIMENTO CONTÁ-
BIL DAQUELA VALORIZAÇÃO.                                             

                    PARÁGRAFO  2º. NO  CASO DE DESVALORIZAÇÃO DA CAR-
TEIRA, OU SEJA, QUANDO O VALOR DE COTAÇÃO OU PATRIMONIAL FOR INFERIOR
AO  CUSTO CORRIGIDO MONETARIAMENTE, DEVE SER CONSTITUÍDA PROVISÃO, EM
MONTANTE SUFICIENTE PARA FAZER FACE ÀS PERDAS PROVÁVEIS NA REALIZAÇÃO
DE SEU VALOR.                                                        

                    PARÁGRAFO  3º.  PARA  EFEITO  DO  DISPOSTO  NESTE
ARTIGO, A VALORIZAÇÃO OU DESVALORIZAÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO DEVE SER
OBJETO  DE COMPENSAÇÃO COM A DESVALORIZAÇÃO OU VALORIZAÇÃO DE  OUTROS
TÍTULOS,  SENDO NECESSÁRIA A CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO SOMENTE NO CASO
DO  VALOR DE MERCADO DA CARTEIRA SER INFERIOR AO SEU CUSTO  CORRIGIDO
MONETARIAMENTE.                                                      

                    ART.  3º. NA  ALIENAÇÃO  DESSES TÍTULOS, DEVE SER
CONSIDERADO  COMO RESULTADO DA TRANSAÇÃO (LUCRO OU PREJUÍZO) A  DIFE-
RENÇA ENTRE O VALOR LÍQUIDO DA VENDA E O DO RESPECTIVO CUSTO DE AQUI-
SIÇÃO CORRIGIDO MONETARIAMENTE.                                      

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 7 DE JULHO DE 1993      


                              CLÁUDIO NESS MAUCH                     
                              DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO        
                              DO SISTEMA FINANCEIRO