Revogada Norma
01/07/1994
#9004

Carta Circular Nº 2.472

Divulga o demonstrativo do saldo exigível para depósitos a prazo conforme a Circular 2.440.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002472                       
                      ------------------------                       
                              Divulga o Demonstrativo do Saldo Exigi-
                              vel  - Depositos a Prazo de que trata a
                              Circular n. 2.440, de 30.06.94.        

               As  instituicoes financeiras discriminadas no art.  1.
da  Circular n. 2.440, de 30.06.94, para efeito do recolhimento  com-
pulsorio/encaixe  obrigatorio previsto na referida Circular,  deverao
preencher o Demonstrativo do Saldo Exigivel - Depositos a Prazo, con-
forme modelo anexo.                                                  

                    Brasilia, 01 de julho de 1994                    

                    DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS              

                    Luis Gustavo da Matta Machado                    
                    Chefe                                            

                           ANEXO                                     

                              IDENTIFICACAO DO DOCUMENTO             
                             --------------------------------------  
                             -01 CODIGO CADOC      -02 N. DE ORDEM-  
                             -                     -              -  
                             --------------------------------------  
                           DEPOSITO COMPULSORIO/ENCAIXE OBRIGATORIO  
                DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - DEPOSITOS A PRAZO  

                                             PERIODO DE CALCULO      
                                             ----------------------  
                                             -03                  -  
                                             ----------------------  
IDENTIFICACAO DA INSTITUICAO                                         
-------------------------------------------------------------------  
-04 NOME                                     -05 CGC              -  
-                                            -                    -  
-------------------------------------------------------------------  
VALORES SUJEITOS A RECOLHIMENTO                                      
Depositos a prazo                                                    
-------------------------------------------------------------------  
-media de 27 a 30.06.94                      -06                  -  
-------------------------------------------------------------------  
-saldos diarios do periodo de calculo, dedu- -07                  -  
-zidas as respectivas despesas a apropriar   ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-------------------------------------------------------------------  
-Media dos valores registrados no campo 07   -08                  -  
-------------------------------------------------------------------  
-Acrescimo do campo 08 em relacao campo 06   -09                  -  
-------------------------------------------------------------------  
Aceites cambiais                                                     
-------------------------------------------------------------------  
-media de 27 a 30.06.94                      -10                  -  
-------------------------------------------------------------------  
-saldos diarios do periodo de calculo, dedu- -11                  -  
-zidas as respectivas despesas a apropriar   ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-------------------------------------------------------------------  
-Media dos valores registrados no campo 11   -12                  -  
-------------------------------------------------------------------  
-Acrescimo do campo 12 em relacao ao campo 10-13                  -  
-------------------------------------------------------------------  


Cedulas pignoraticias de debentures                                  
-------------------------------------------------------------------  
-media de 27 a 30.06.94                      -14                  -  
-------------------------------------------------------------------  
-saldos diarios do periodo de calculo, dedu- -15                  -  
-zidas as respectivas despesas a apropriar   ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-                                            ----------------------  
-                                            -                    -  
-------------------------------------------------------------------  
-Media dos valores registrados no campo 15   -16                  -  
-------------------------------------------------------------------  
-Acrescimo do campo 16 em relacao ao campo 14-17                  -  
-------------------------------------------------------------------  

CALCULO DA EXIGIBILIDADE                                             
-------------------------------------------------------------------  
-20% (campos 09 + 13 + 17)                   -18                  -  
-------------------------------------------------------------------  

DECLARACAO                                                           
-------------------------------------------------------------------  
Os signatarios deste documento responsabilizam-se pela veracidade    
dos elementos e dados nele contidos e pela total  compatibilidade    
das posicoes declaradas com os registros da instituicao.             
-------------------------------------------------------------------  
-19 Assinatura, nome e cargo                 -20 CPF              -  
-                                            -                    -  
-------------------------------------------------------------------  
-21 Assinatura, nome e cargo                 -22 CPF              -  
-                                            -                    -  
-------------------------------------------------------------------  
-23 Local e Data                             -24 Telef. p/contato -  
-                                            -                    -  
-------------------------------------------------------------------  

RESERVADOS AO BANCO CENTRAL                                          
-------------------------------------------------------------------  
-Valor recolhido no BACEN (com base no Preco -25                  -  
-Unitario dos titulos no dia do ajuste)      -                    -  
-------------------------------------------------------------------  
-Valor a recolher/liberar (campos 18 - 25)   -26                  -  
-------------------------------------------------------------------  

INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO                                          
DEMONSTRATIVO DO SALDO EXIGIVEL - RECURSOS A PRAZO                   

Quadro - Identificacao do documento                                  

Campo 01 - Preencher com o codigo do documento no CADOC.             

Campo 02 - Reservado ao Banco Central.                               

Campo 03 - Periodo de calculo (De dd/mm/aa ate dd/mm/aa).            

Quadro - Identificacao da instituicao                                

Campo 04 - Nome completo da instituicao.                             

Campo 05 - Preencher  com o numero de inscricao da instituicao no Ca-
           dastro Geral de Contribuintes do Ministerio da Fazenda    

Quadro - Depositos a prazo                                           

Campo 06 - Preencher  com a media dos saldos diarios dos depositos  a
           prazo, no periodo de 27 a 30.06.94, deduzidas as respecti-
           vas despesas a apropriar.                                 

Campo 07 - Preencher  com os saldos diarios dos depositos a prazo re-
           lativos aos dias uteis do periodo de calculo, deduzidas as
           respectivas despesas a apropriar.                         

Campo 08 - Preencher  com  a media dos saldos diarios registrados  no
           campo 07.                                                 

Campo 09 - Preencher com a diferenca entre a media registrada no cam-
           po 08 e a media informada no campo 06.                    

Quadro - Aceites cambiais                                            

Campo 10 - Preencher  com a media dos saldos diarios dos aceites cam-
           biais, no periodo de 27 a 30.06.94, deduzidas as respecti-
           vas despesas a apropriar.                                 

Campo 11 - Preencher com os saldos diarios dos aceites cambiais rela-
           tivos  aos dias uteis do periodo de calculo, deduzidas  as
           respectivas despesas a apropriar.                         

Campo 12 - Preencher  com  a media dos saldos diarios registrados  no
           campo 11.                                                 

Campo 13 - Preencher com a diferenca entre a media registrada no cam-
           po 12 e a media informada no campo 10.                    

Quadro - Cedulas pignoraticias de debentures                         

Campo 14 - Preencher  com a media dos saldos diarios das cedulas pig-
           noraticias de debentures, no periodo de 27 a 30.06.94, de-
           duzidas as respectivas despesas a apropriar.              

Campo 15 - Preencher  com os saldos diarios das cedulas pignoraticias
           de  debentures relativos aos dias uteis do periodo de cal-
           culo, deduzidas as respectivas despesas a apropriar.      

Campo 16 - Preencher  com  a media dos saldos diarios registrados  no
           campo 15.                                                 

Campo 17 - Preencher com a diferenca entre a media registrada no cam-
           po 16 e a media informada no campo 14.                    

Quadro - Calculo da exigibilidade                                    

Campo 18 - Preencher  com o valor relativo a aplicacao da aliquota de
           20% (vinte por cento) sobre o somatorio dos valores regis-
           trados nos campos 09, 13 e 17, se positivo.               

Perguntas e respostas

Como deve ser preenchido o Campo 14 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 14, deve ser preenchida a média dos saldos diários das cédulas pignoratícias de debêntures, no período de 27 a 30.06.94, deduzidas as respectivas despesas a apropriar.
Como deve ser preenchido o Campo 09 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 09, deve ser preenchida a diferença entre a média registrada no Campo 08 e a média informada no Campo 06.
Como deve ser preenchido o Campo 12 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 12, deve ser preenchida a média dos saldos diários registrados no Campo 11.
Como deve ser preenchido o Campo 15 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 15, devem ser preenchidos os saldos diários das cédulas pignoratícias de debêntures relativos aos dias úteis do período de cálculo, deduzidas as respectivas despesas a apropriar.
Como deve ser preenchido o Campo 16 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 16, deve ser preenchida a média dos saldos diários registrados no Campo 15.
Qual é o período de cálculo mencionado no Demonstrativo do Saldo Exigível?
O período de cálculo mencionado é de 27 a 30.06.94.
Como deve ser preenchido o Campo 08 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 08, deve ser preenchida a média dos saldos diários registrados no Campo 07.
Como deve ser preenchido o Campo 18 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 18, deve ser preenchido o valor relativo à aplicação da alíquota de 20% sobre o somatório dos valores registrados nos Campos 09, 13 e 17, se positivo.
Como deve ser preenchido o Campo 11 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 11, devem ser preenchidos os saldos diários dos aceites cambiais relativos aos dias úteis do período de cálculo, deduzidas as respectivas despesas a apropriar.
Como deve ser preenchido o Campo 17 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 17, deve ser preenchida a diferença entre a média registrada no Campo 16 e a média informada no Campo 14.
Como deve ser preenchido o Campo 13 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 13, deve ser preenchida a diferença entre a média registrada no Campo 12 e a média informada no Campo 10.
Como deve ser preenchido o Campo 07 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 07, devem ser preenchidos os saldos diários dos depósitos a prazo relativos aos dias úteis do período de cálculo, deduzidas as respectivas despesas a apropriar.
O que deve ser informado no Campo 01 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 01, deve ser preenchido o código do documento no CADOC.
Qual é a finalidade do Demonstrativo do Saldo Exigível - Depósitos a Prazo?
O Demonstrativo do Saldo Exigível - Depósitos a Prazo é utilizado para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório pelas instituições financeiras conforme previsto na Circular n. 2.440, de 30.06.94.
O que é a Carta-Circular n. 002472?
A Carta-Circular n. 002472 divulga o Demonstrativo do Saldo Exigível - Depósitos a Prazo, conforme a Circular n. 2.440, de 30.06.94.
Como deve ser preenchido o Campo 10 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 10, deve ser preenchida a média dos saldos diários dos aceites cambiais, no período de 27 a 30.06.94, deduzidas as respectivas despesas a apropriar.
Como deve ser preenchido o Campo 06 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 06, deve ser preenchida a média dos saldos diários dos depósitos a prazo, no período de 27 a 30.06.94, deduzidas as respectivas despesas a apropriar.
O que deve ser informado no Campo 04 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 04, deve ser preenchido o nome completo da instituição.
O que deve ser informado no Campo 05 do Demonstrativo do Saldo Exigível?
No Campo 05, deve ser preenchido o número de inscrição da instituição no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Quem deve preencher o Demonstrativo do Saldo Exigível - Depósitos a Prazo?
As instituições financeiras discriminadas no art. 1 da Circular n. 2.440, de 30.06.94, devem preencher o Demonstrativo do Saldo Exigível - Depósitos a Prazo.